1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Remoção de Servidores
3) Abono Permanência para servidores, incluindo AFE
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Secretaria de Estado
da
Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
ATOS DE 22 DE SETEMBRO
DE 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR JOÃO PAULO DE
SOUZA COURI para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Clara do Vale
Guimarães, ID Funcional nº 5012529-0. Processo nº E-15/001/1284/2017.
EXONERAR, com validade
a contar de 14 de agosto de 2017, MARIA ALINE DE LIMA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº
5075280-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/121/1622/2017.
NOMEAR GABRIELLA
GUTERRES FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de
2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Aline de Lima Souza,
ID Funcional nº 5075280-4. Processo nº E-04/121/1622/2017.
NOMEAR ISABELA RABELLO
DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2017, o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Vinícius de Souza Santos Gama, ID
Funcional nº 5010506-0. Processo nº E-04/055/1099/2017.
NOMEAR AMADEU DA COSTA
RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4385186-0, para exercer, com validade a contar de 01
de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Julio Sergio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0. Processo
nº E-04/055/1132/2017.
NOMEAR FRANKLIN NERY
LINS para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2017, o cargo em
comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Telles Ribeiro, ID
Funcional nº 4318456-1, matrícula nº 936906-7. Processo nº E-04/171/709/2017.
NOMEAR GUSTAVO ROZOLIN
DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração
e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carolina Braga Figueira,
ID Funcional nº 4337228-7. Processo nº E-04/083/330/2017.
NOMEAR ANA CARINA DOS
SANTOS para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Katia
Sigmaringa Carvalho Dias, ID Funcional nº 2027053-4. Processo nº E-04/083/329/2017.
NOMEAR ROSE ANTONIO DA
SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio
de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por José Henrique Pereira
Antunes, ID Funcional nº 5008894-7. Processo nº E-04/083/326/2017.
NOMEAR JÔNATAS DOS
SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5073457-1, para exercer, com validade a
contar de 12 de junho de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de
Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Felipe Teixeira Pinos Greco, ID Funcional nº 5074459-3. Processo nº
E-04/083/327/2017.
NOMEAR MIGUEL EDUARDO
DE MASCARENHAS DOS REIS para exercer, com validade a contar de 07 de junho de
2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria
Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
por Marcio Ayala Pereira Filho, ID Funcional nº 4412550-0. Processo nº
E-04/083/328/2017.
NOMEAR WAGNER TAVARES
PITOL DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2017,
o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mauro
Jorge Corrêa dos Santos, ID Funcional nº 5078556-7. Processo nº
E-04/083/331/2017.
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ATOS DO SECRETÁRIO
DE 21.09.2017
REMOVE, a pedido,
NATASHA ESCHER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade
Funcional nº 5007156-4, da Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal
Especializada Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/044/201/2017.
REMOVE, a pedido,
PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, Analista de Finanças Públicas,
Identidade Funcional nº 4417582-5, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria de Políticas Fiscais,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº
E-04/080/37/2017.
REMOVE, a pedido, EDUARDO
OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 5028495-9, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, para Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria.
Id: 2059524
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA
SUPERINTENDENTE DE 22/09/2017
PROCESSO Nº
E-04/008/1430/2017 - SONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1º
Categoria, Id. Funcional nº 1956256-0 e matrícula nº 0.195.651-5 - CONCEDO o
abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos
a contar de 09/01/2015.
PROCESSO Nº
E-04/091/992/2017 - RENAM SALDANHA ABRAHAM, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional nº 1955663-2 e matrícula nº 0.196.006-1 - CONCEDO o abono de
permanência, nos termos art.40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar
de 30/05/2017.
PROCESSO Nº
E-04/012/708/2017 - ATILIO JOSE CLARET PEGAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1951709-2 e matrícula nº 0.834.640-5 -
CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88,
com efeitos a contar de 10/09/2014.
PROCESSO Nº
E-04/055/986/2017 - CEZAR LOREGA DA COSTA, Agente de Fazenda 1º Categoria, Id.
Funcional nº 1920741-7 e matrícula nº 0.181.947-3 - CONCEDO o abono de
permanência, nos termos art. 40, § 1º, III, “a” da CR/88, com efeitos a contar
de
08/07/2017.
Id: 2059714
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