DOERJ de 27/11/2019

1) Nomeação SEFAZ

2) Remoção de servidores

3) Averbação de tempo

4) Pauta da reunião CTCE

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR RODOLFO SÁ VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Albuquerque Guerreiro, ID Funcional nº 877248-7. Processo nº SEI04/109/002021/2019.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 25/11/2019

REMOVE MELZAQUE SILVESTRE CAETANO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4194482-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI04/196/000775/2019.

REMOVE ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018895-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI04/196/000775/2019.

REMOVE JOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES , Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019695-2, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI-04/196/000775/2019.

REMOVE VALNEI JOSE DO AMARAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1948016-4, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI04/196/000775/2019. Id: 2223084

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 26.11.2019

PROCESSO Nº E-04/016/1150/2019 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018987-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Emenda Constitucional Federal, no atual, § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 01/01/1999 a 04/10/2004 e de 05/10/2004 a 04/01/2010, totalizando 4019 (quatro mil e dezenove) dias. Id: 2223146

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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 221ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A realizar-se no dia 27 de novembro de 2019, às 17:00 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, à av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.

PARTICIPANTES:

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - Secretário de Estado de Fazenda.

EDUARDO DOS SANTOS MELO - Superintendente de Tributação.

RODRIGO SOARES AGUIEIRAS - Superintendente de Fiscalização.

EVANILTON BRANDAO DA SILVA - Superintendente de Arrecadação.

VERA LUCIA MARQUES DE FREITAS - Representante do Sistema Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

DECIO GIL DE OLIVEIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS:

1. Alteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;

2. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

3. Apreciação de Processos Administrativos nºs E-04/073/105/2017, E04/087/100006/2018, E-04/073/100032/2018 e E-04/086/01/2019.

4. Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;

5. Assuntos Gerais.

Id: 2223439