1) Nomeações e Exonerações no primeiro escalão da SEFAZ
2) Transferência de cargo DG da SEFAZ o gabinete do governador
3) Nomeação SEFAZ
4) Autorização da permanência de 5 servidores da Polícia Civil na SEFAZ
Pág. 2
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, FREDERICO GONÇALVES XAVIER CAIADO PEREIRA, ID FUNCIONAL N°5111256-6 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000185/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2021, STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4412059-1, Auditor de Estado, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/000490/2021.
NOMEAR LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Victor Tainah Fernandes Dietzold, ID Funcional n°5114174-4. Processo nº SEI-040206/000191/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2021, VICTOR TAINAH FERNANDES DIETZOLD, ID FUNCIONAL N°5114174-4 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000184/2021.
DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040206/000192/2021,
R E S O LV E :
Art. 1º - Exonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 06.05.2021.
Art. 2º Nomear, para exercer o cargo em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, o servidor relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, com validade a contar de 06.05.2021.
Art.3º - O Secretário de Estado de Fazenda expedirá o Ato de Investidura referente ao servidor nomeado na forma do Anexo único do presente Decreto.
ANEXO I
A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/05 /2021
Exonerações
NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB
LEONARDO LOBO PIRES 5097684-2 Subsecretario SS
VITOR NIOBEY MEIRELLES 5 11 2 3 0 6 - 1 Subsecretario SS
LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA Analista em Finanças Públicas 5006932-2 Subsecretario SS
RODRIGO SOARES AGUIEIRAS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 5006070-8 Subsecretario SE
TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL 5 11 2 5 2 7 - 7 Subsecretario Adjunto SA
ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO Analista em Finanças Públicas 5006931-4 Subsecretario Adjunto SA
WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO 5109564-5 Assessor Chefe DG
RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES 5 111 3 0 6 - 6 Assessor Especial DG
INAH SA BARRETTO PARAISO Auditor de Estado 5006364-2 Auditor Interno DG
LIVIA MAGALHAES 5 111 8 1 3 - 0 Assessor DAS-8
GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI Analista em Finanças Públicas 5007199-8 Assessor DAS-8
FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS Auditor de Estado 1943036-1 Assistente DAS-6
ALEX RABELO GONÇALVES Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 4427386-0 AFRE SubChefe DAS-6
ADILSON LOPES DE OLIVEIRA 4277705-4 Assistente II DAI-6
ANEXO II
A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/05/2021
NOMEAÇÃO NOME CARGO EFETIVO ID FUNC CARGO EM COMISSÃO SÍMB ÓRGÃO DA SEFAZ
ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO Analista em Finanças Públicas 5006931-4 Subsecretario SS Da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LEONARDO LOBO PIRES , identidade funcional nº 5097684-2, com validade a contar de 06.05.2021.
THIAGO FARIAS DIAS Subsecretario SS Da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analistas em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006932-2, com validade a contar de 06.05.2021.
ELIZABETH MAURO Auditor de Estado 1959135-7 Subsecretario SS Da Subsecretaria de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por VITOR NIOBEY MEIRELLES, identidade funcional nº 5112306-1, com validade a contar de 06.05.2021.
CELINO CESARIO MOURA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria 1941424-2 Subsecretario SE Da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº
5006070-8, com validade a contar de 06.05.2021
GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI Analista em Finanças Públicas 5007199-8 Subsecretario Adjunto SA Da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista
em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006931-4, com validade a contar de 06.05.2021.
ADILSON LOPES DE OLIVEIRA 4277705-4 Assessor Chefe DG Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por WILLIAM FONSECA PAMPLONA DE FIGUEIREDO, identidade funcional nº 5109564-5, com validade a contar de 06.05.2021.
RAFAEL JANUZZI SOARES 5000677-0 Assessor Especial DG Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por RODOLPHO CEZAR FERREIRA SOARES, identidade funcional nº 5111306-6, com validade a contar de 06.05.2021.
WAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA Assessor Especial DG Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL, identidade funcional nº 5112527-7, com validade a contar de 06.05.2021.
RITA MARIA SCARPONI Assessor Especial DG Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por WILDSON GONCALVES DE MELO, identidade funcional nº 5097955-8, com validade a contar de 06.05.2021.
MARIA ALICE DOS SANTOS Assessor Especial DG Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5006931-4, com validade a contar de 06.05.2021
RAPHAEL GONÇALVES DE CARVALHO Assessor Especial DG Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.560 de 08.04.2021 D.O. de 09.04.2021, com validade a contar de 06.05.2021
RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS Auditor de Estado 1943605-0 Auditor Interno DG Da Auditoria Interna, da de Integridade e Gestão de Riscos, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por INAH SA BARRETTO PARAISO, Auditor de Estado, identidade funcional nº 5006364-2, com validade a contar de 06.05.2021.
ALEX RABELO GONÇALVES Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria 4427386-0 Assessor DAS-8 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021
ALLAN BARCELLOS GONÇALVES Assessor DAS-8 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por LIVIA MAGALHAES, identidade funcional nº 5111813-0, com validade a contar de 06.05.2021
PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO Assessor DAS-8 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021
TOMAZ LUCAS SANTOS LEAL 5 11 2 5 2 7 - 7 Assessor DAS-8 Da Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista em Finanças Públicas, identidade funcional nº 5007199-8, com validade a contar de 06.05.2021.
MARA SANTOS ASSESSOR DAS-7 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por
NATASCHA MELDAU SEAWRIGHT, identidade funcional nº 5116833-2, com validade a contar de 06.05.2021
LUCIANA VALERIA COELHO MARQUES AKERMAN ASSESSOR DAS-7 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.628/2019 de 03.04.2019, D.O. de 04.04.2019, com validade a contar de 06.05.2021
SILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO 1907055-1 ASSISTENTE DAS-6 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por VINICIUS RODRIGUES NEVES, identidade funcional nº 5092178-9, com validade a contar de 06.05.2021
MARCIA FRANÇA ASSISTENTE II DAI-6 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupado por FLAVIA LOBO VIEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 1293213-2, com validade a contar de 06.05.2021
ARATAN DA SILVA ASSIS ASSISTENTE II DAI-6 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA REGINA PIMENTEL, identidade funcional nº 5022713-0, com validade a contar de 06.05.2021.
EDSON CARNEIRO DA SILVA 570136-8 ASSISTENTE II DAI-6 Da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.560 de 08.04.2021 D.O. de 09.04.2021, com validade a contar de 06.05.2021.
Id: 2315496
DECRETO Nº 47.603 DE 06 DE MAIO DE 2021
TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/005503/2021, D E C R E TA :
Art. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Gabinete do Governador, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, atualmente ocupado por Priscila Haidar Sakalem, ID Funcional nº 5086802-0, bem como a respectiva GEE. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de maio de 2021
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Id: 2315499
Pág. 3
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :
NOMEAR LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Valverde, ID Funcional nº 5010514-0. Processo nº SEI-040206/000186/2021.
Pág. 4
PROCESSO Nº SEI-040083/000974/2020 - AUTORIZO, a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme abaixo relacionados:
1 DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO Oficial de Cartório ID 43858198
2 JORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS Inspetor de Polícia ID 24266272
3 LUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA Inspetor de Polícia ID50096893
4 MARCO AURÉLIO PAZ DE OLIVEIRA Oficial de Cartório ID 5648890
5 VINICIUS MOREIRA GUIMARÃES Inspetor de Polícia ID 43727565
Id: 2315478
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