1) Exonerações e nomeações SEFAZ
2) Composição do Conselho de Contribuintes
3) 2 Analistas da Fazenda, servidores efetivos pedem exoneração
4) Licença sem vencimentos
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ATOS DO GOVERNADOR
D E C R E TO S DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040083/0000497/2021.
R E S O LV E :
EXONERAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000497/2021.
NOMEAR MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1939692-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Rabelo Cabral, Id. Funcional nº 2092952-8. Processo nº SEI040083/000497/2021.
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº SEI-040083/000497/2021.
R E S O LV E :
DESIGNAR para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:
1ª CÂMARA
Marcos dos Santos Ferreira - PRESIDENTE
Luiz Carlos Sampaio Afonso - VICE-PRESIDENTE
Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita
José Augusto Di Giorgio
2ª CÂMARA
Ricardo Garcia de Araújo Jorge - PRESIDENTE
Fábia Trope de Alcântara - VICE- PRESIDENTE
Henrique Balbino Seita
Graciliano José Abreu dos Santos
3ª CÂMARA
Luciana Dornelles do Espírito Santo - PRESIDENTE
Alvaro Marques Neto - VICE- PRESIDENTE
Celso Mattos
Antônio Carlos Rabelo Cabral
4ª CÂMARA
Gustavo Mendes de Moura Pimentel - PRESIDENTE
Antônio Lopes Caetano Lourenço - VICE- PRESIDENTE
Sergio Maurício Diniz Festas
Antônio Silva Duarte
NOMEAR MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Cesar dos Santos Soares, ID Funcional nº 5015471-0. Processo nº SEI040053/000044/2021.
DESIGNAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2020, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427277-4, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-040224/000149/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2021, MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000044/2021.
NOMEAR EDILÉA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Anselmo Mendes Junior, ID funcional nº 5078756-0. Processo nº SEI-040227/000034/2021.
NOMEAR DARLY GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, sím- bolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre da Silva Freitas, ID Funcional nº 5116729-8. Processo nº SEI-040109/000081/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, LEANDRO TORRES COUTINHO , ID FUNCIONAL 5114916-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000081/2021.
NOMEAR MIZAEL SILVA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Torres Coutinho , ID Funcional 5114916-8,. Processo nº SEI-040109/000081/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de maio de 2021, DIOGO DA SILVA MACRUF, ID FUNCIONAL Nº 5093064-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000003/2021.
NOMEAR GUILHERME BOAZ DE OLIVEIRA CHAVES para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diogo da Silva Macruf, ID Funcional nº 5093064-8. Processo nº SEI-040110/000004/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de maio de 2021, WELLINGTON BASTOS DE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 4423751-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040110/000002/2021.
NOMEAR VINICIUS DE AZEVEDO LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5025462-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wellington Bastos de Albuquerque, ID Funcional nº 4423751-0. Processo nº SEI0 4 0 11 0 / 0 0 0 0 0 2 / 2 0 2 1 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
DE 14.05.2021
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto 2479/79, LEONARDO GOMES NOVAES, Identidade Funcional 4398742-7, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22/10/2020. Processo nº SEI-E-04/055/1329/2017.
Id: 2316928
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, BRENO AGRA DA SILVEIRA, Identidade Funcional 5018962-0, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 19/02/2021. Processo SEI nº E-04/003/93/2018.
Id: 2316933
PROCESSO Nº SEI-040079/001396/2021 - CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando-se o que consta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei n° 3189, alterada pela Lei n° 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.
Id: 2316941
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