1) Designação de Chefe de gabinete para responder interinamente como Subsecretária Geral
2) Nomeações e Exonerações SEFAZ
3) SEPLAG autoriza cessão de servidor EPPGG para a Subsecretaria de Administração da SEFAZ
4) Designação de servidores
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ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 12 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
DESIGNAR, com validade a contar de 07 de maio de 2021, e nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Chefe de Gabinete LILIAN LIMA ALVES, ID Funcional nº 3216034-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040083/000505/2021.
NOMEAR CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Stephanie Guimarães da Silva, ID Funcional nº 4412059-1. Processo nº SEI-040083/000500/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, ID FUNCIONAL Nº 4385819-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000207/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2021, CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015471-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000500/2021.
Id: 2316557
ATO DO GOVERNADOR
D E C R E TO DE 12 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040163/000098/2021,
R E S O LV E :
DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012 e do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, os seguintes representantes dos patrocinadores, para mandato de 04 (quatro) anos, iniciando em 17 de abril de 2021, como segue:
Titular: WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR
Suplente: MARCELO LANGELI CERANTO
Titular: EDUARDO DA SILVA LIMA NETO
Suplente: MARCELO VIEIRA DE AZEVEDO
Id: 2316474
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 12 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2426627-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000206/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2021, V I C TO R GRANGEIRO SAMPAIO FARIAS, ID FUNCIONAL N° 5118972-O, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000202/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA, IDENTIDADE FUNCIONAL Nº 5091283-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000204/2021.
EXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2021, VINICIUS MOREIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4372756-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040206/000205/2021.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2021, ANDRE DA SILVA FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5116729-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000080/2021.
NOMEAR FELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID FUNCIONAL Nº 5013967-3 para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tarsila Medeiros de Andrade, ID Funcional nº 4390997-3. Processo nº SEI-040227/000032/2021.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
D E S PA C H O DO SECRETÁRIO DE 12.05.2021
PROCESSO Nº SEI-040083/000492/2021 - AUTORIZO a descentralização do servidor Mario Tinoco da Silva Filho, Identidade Funcional n.º 5007747-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), oriundo desta Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a fim de exercer o cargo em comissão na Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019. Id: 2316530
Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO S E FA Z Nº 223 DE 11 DE MAIO DE 2021
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040083/000504/2021,
R E S O LV E :
Art. 1º - Delegar competência para, em seu nome, receber expedientes, Mandados, Ofícios, Notificações, relativos às diligências formuladas em processos oriundos de Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal, direcionados à Secretaria de Estado de Fazenda e à Chefia de Gabinete ao servidor abaixo indicado.
RAFAEL JANUZZI SOARES, Assessor Especial, ID nº 5000677-0, símbolo DG.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2021
NELSON ROCHA
Secretário de Estado de Fazenda Id: 2316367
ATO DA CHEFE DE GABINETE
PORTARIA CHEGAB Nº 01 DE 11 DE MAIO DE 2021
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040083/000504/2021,
R E S O LV E :
Art. 1º - Delegar competência para, em seu nome, responder expedientes relativos às diligências formuladas em processos oriundos de Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal, quais sejam: Mandado de Notificação, Mandado de Penhora e Avaliação de Créditos em Mãos de Terceiros - PJe, Mandado de Intimação direcionados à Secretaria de Estado de Fazenda e à Chefia de Gabinete aos titulares dos respectivos cargos em comissão abaixo indicados:
ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, Assessor Chefe, ID Nº 4277705-4, símbolo DG.
RAFAEL JANUZZI SOARES, Assessor Especial, ID nº 5000677-0, símbolo DG.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2021
LILIAN LIMA ALVES
Chefe de Gabinete Id: 2316368
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO S DA SUPERINTENDENTE DE 12/05/2021
DESIGNA PATRICIA SANTOS CARVALHO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional 4400029-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa: 201.521 - Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou THIAGO BARBOSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional 5014113-9, ara a mesma função. Processo n° SEI-040041/001954/2021.
CESSA OS EFEITOS de deslocamento, DIANA HORA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5080150-3, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Auditoria, com validade a contar de 15.05.2021 Processo n°SEI-040073/000128/2020.
Id: 2316370
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