DOERJ de 16/04/2018

1) Nomeação no âmbito da Secretaria

2) Remoção servidor

3) Concessão de Licença Prêmio a servidores

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Atos do Governador

DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR WESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Delba Maria Tavares Legaud. Processo nº E-04/161/784/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

ATO DO SECRETÁRIO

DE 12.04.2018

REMOVE, a pedido, KARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 4344351-6, da Auditoria Fiscal Regional Nova Iguaçu, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.03.2018. Processo n° E04/202/28/2018.

Id: 2099454

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 11/04/2018

PROCESSO Nº E-04/057/31/2014 - BRUNO VELLOSO DURÃO, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 4323002-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/02/2013 a 23/02/2018.

PROCESSO Nº E-04/040/692/2017 - FABIO GEORGES KHOURY, Auditor Fiscal de Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322991-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/02/2013 a 23/02/2013.

PROCESSO Nº E-04/036/255/2013 - IGO RAFAEL VIEIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322964-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/02/2013 a 23/02/2018. Id: 2099381