DOERJ de 17/04/2018

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Aposentadoria de servidores
3) Averbação de tempo AFE

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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de abril de 2018, FELIPE DE ALMEIDA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5089372-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/172/102/2018.

NOMEAR GEOVANE DA SILVA GOMES para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe de Almeida Pinheiro, ID Funcional nº 5089372-6. Processo nº E-04/172/101/2018.

NOMEAR OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032869-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ednalda Bezerra da Silva, ID Funcional nº 2060875-6. Processo nº E04/161/598/2018.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 16/04/2018

APOSENTA MARILANDI BARBOSA MACIEL, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939335-0 e Matrícula nº 0.191.010-8, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/070/43/2018.

APOSENTA VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948023-7 e Matrícula nº 0.183.853-1, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/030/632/2017.

Id: 2099865

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 12/04/2018

PROCESSO Nº E-04/078/1/2018 - LÉO RYOSKE HACIDUME, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028096-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, períodos de 19/07/1995 a 02/03/1996, 01/07/1999 a 14/12/2001, 15/01/2002 a 30/09/2006, 02/10/2006 a 30/09/2008, 15/10/2008 a 22/12/2011 e 01/01/2012 a 23/04/2014, desprezando o período de 24/04/2014 a 31/05/2014, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 5.578 (cinco mil quinhentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício.

Id: 2099481