DOERJ de 12/04/2018

1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
2) Licença prêmio servidores

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DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2018, RENATO EUCLIDES NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087814-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/109/13/2018.

NOMEAR DIOGO DA SILVA MACRUF, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Euclides Nogueira, ID Funcional nº 5087814-0. Processo nº E-04/109/13/2018.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2018

PROCESSO Nº E-01/002.507/1988 - JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 871012-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/08/2011 a 16/08/2016.

PROCESSO Nº E-04/008.083/2008 - ESTELA GONÇALVES GOMES, Analista de Controle Interno Id. Funcional nº 872256-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 15/07/2009 a 12/08/2014.

PROCESSO Nº E-04/005/141/1987 - JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1952795-0. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 12/08/1997 a 10/08/2002, de 11/08/2002 a 09/08/2007 e de 05/12/2011 a 02/12/2016, tornando sem efeito o despacho de 15/09/2010, publicado no Diário Oficial de 20/09/2010.

Id: 2098610