sexta-feira, 27 de abril de 2018

Opinião - Um novo tempo na SEFAZ


Um novo tempo na Secretaria de Fazenda

Há pouco mais de um ano, publicamos um texto sobre a situação da Secretaria de Fazenda após a incorporação da Seplag: Sem organograma, com disputas internas, prédio sem manutenção, sem limpeza, sem itens básicos como papel higiênico. Os servidores pareciam desorientados em suas funções e desmotivados com os constantes atrasos de salário. Não havia sequer papel para as impressoras e as atividades estavam severamente impactadas.

Daquele momento até hoje, verificamos que houve uma ação efetiva por parte dos responsáveis pela gestão da nossa secretaria. De um lado a longa negociação em Brasília do RRF permitiu um alívio nas contas do Estado, de outro houve ações administrativas bem sucedidas para “arrumar a casa”.
A Sefaz publicou seu organograma e os servidores passaram a conhecer com clareza a que setores respondem efetivamente. Do ponto de vista da carreira dos servidores, começaram a sair as progressões funcionais congeladas há tempos (faltando ainda a dos Analistas da Fazenda). Os salários estão sendo pagos dentro do prazo (do decreto que estabeleceu o 10º dia útil como data) e o clima voltou gradualmente a ser de normalidade.

Do ponto de vista de estrutura, voltamos a ter serviço de limpeza nas unidades e não sofremos mais com falta de itens básicos para nossas atividades funcionais.

Além dessa “volta à normalidade” observamos diversas iniciativas modernizantes das atividades da SEFAZ, Um exemplo disso é o SEI! Sistema Eletrônico de Informação, que será, quando 100% implantado, o nosso processo eletrônico, dando agilidade, aumentando a transparência e reduzindo custos e a possibilidade de fraudes.

A atual gestão da SEFAZ e da Receita têm feito esforço legítimo no sentido de dar transparência ao que antes era pouco divulgado: Os benefícios fiscais. Temos uma relação publicada no DOERJ com os respectivos fundamentos legais que dão suporte às renúncias.

Ainda temos desafios pela frente, como a já citada progressão dos Analistas e o pagamento de gratificações atrasadas. Ainda temos um elevador parado no prédio sede e nos dias mais quentes do verão o ar condicionado não deu vazão.

Mas temos consciência de que os problemas estão sendo atacados de frente e que estamos melhores do que estávamos há um ano frente ao cenário de grave crise que enfrentamos.

A reabertura da interlocução com as carreiras, em especial, a que representamos, é demonstração inequívoca de que trilhamos um bom caminho.

Nosso apoio vai além das palavras de reconhecimento do esforço do atual secretário. Os Analistas reiteram a sua disposição para arregaçar as mangas e contribuir com empenho e dedicação nesse momento da SEFAZ.

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