DOERJ de 10/04/2018

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Licença Prêmio Servidores

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Atos do Governador

DECRETOS DE 09 DE ABRIL DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariah de Andrade Barbosa, ID Funcional nº 5086208-1. Processo nº E-04/171/240/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2018, MARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-3, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/240/2018.

NOMEAR SÉRGIO CHIAPETTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 2822157-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente

ocupado por Carlos Eduardo Soares Reis, ID Funcional nº 2818803-9. Processo nº E-04/171/241/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, CARLOS EDUARDO SOARES REIS, ID FUNCIONAL Nº 2818803-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/241/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2018, ADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4279890-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/240/2018.

NOMEAR MARIAH DE ANDRADE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5086208-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriana Medeiros da Fonseca Costa, ID Funcional nº 4279890-6. Processo nº E-04/171/240/2018.

NOMEAR IGOR BERNARDO SOUZA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renan do Nascimento Couto, ID Funcional Nº 5089917-1. Processo nº E-04/062/04/2018.

NOMEAR LUIS FELIPE FERNANDES NADER para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jorge Daniel Benevides Lopes, ID Funcional nº 5089497-8. Processo nº E-04/109/012/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2018, LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/317/2018.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 09/04/2018

PROCESSO Nº E-04/706.573/1996 - PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941935-0 e matrícula nº 0.294.671-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/066.407/1988 - ROBERTO LAURINDO DE SOUZA, Agente de Fazenda 1º Categoria, ID. Funcional nº 1947027-4 e matrícula nº 0.185.230-0, com validade a contar de 19/03/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/093.160/1996 - CLICIA JUNIA BOECHAT PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 2040895-1 e matrícula nº 0.195.465-3, com validade a contar 02/03/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/019/572/2017 - PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4266046-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/652.006/1992 - ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1943227-5 e matrícula nº 0.192.117-0, com validade a contar de 09/04/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/083.397/2002 - JOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941664-4 e matrícula nº 0.294.544-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/0122.245/1991 - LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949046-1 e matrícula nº 0.196.100-2, com validade a contar de 16/03/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-34/046/000/2003 - AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940571-5 e matrícula nº 0.834.593-6, com validade a contar de 05/03/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2097995