Receita no acumulado no ano já soma R$ 12,8 bilhões, impulsionada pelo aumento dos preços do petróleo, e pode atingir o valor anual recorde de R$ 43 bilhões, segundo projeção do CBIE.
Por
Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1
A escalada dos preços internacionais do petróleo tem
ajudado o caixa da União, estados e municípios. De janeiro a abril, arrecadação
com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo no país
cresceu 38,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado, garantindo uma
receita extra de R$ 3,5 bilhões.
Segundo levantamento do Centro Brasileiro
de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), essa fonte de receita atingiu R$ 12,873
bilhões nos 4 primeiros meses do ano, contra uma arrecadação de R$ 9,292
bilhões de janeiro a abril do ano passado.
Na semana passada, o barril de petróleo do
tipo Brent superou
os US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014. Há 1 ano, o préço
médio do barril rondada os US$ 50. Pelas projeções do CBIE, se o preço médio do
barril de petróleo se mantiver em US$ 70, a receita total de royalties e
participações especiais no Brasil poderá chegar a R$ 43,3 bilhões no ano, o que
representará uma alta anual de 42,1% e o maior valor anual já recolhido no
país.
"Vai aumentar no mínimo 42%. Este é o
piso do crescimento que prevemos em relação a 2017", afirmou o
sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires. Ele enfatizou que, além da alta no preço
do petróleo no mercado internacional, há expectativa de novo recorde na
produção brasileira. "Quanto mais se produz, mais se paga royalties e
participações especiais".
O economista apontou que a expectativa é
de que o preço do barril se mantenha acima de US$ 70. "O que detonou esse
preço foram questões geopolíticas, como a ameaça
de guerra na Síria, a saída
dos Estados Unidos do acordo com o Irã e o boicote
a Venezuela, que são grandes países produtores de petróleo. Eu acho
que em função desses movimentos, ele [o preço do Brent] deve ficar numa média
de US$ 70 , algo que não era visto desde 2012", acrescentou Pires.
No ano passado, União, estados e municípios arrecadaram R$
30,47 bilhões em royalties e participações especiais, uma alta de 71% após 2
anos de queda. Em 2016, essa
arrecadação tinha somado R$ 17,75 bilhões, o menor valor da década. O último recorde foi registrado em 2014, quando os valores
recebidos das petroleiras somaram R$ 35,64 bilhões em termos nominais (sem
considerar a inflação).
Efeito câmbio
O ex-diretor da ANP e professor do
Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Helder Queiroz, também considera que o
aumento na arrecadação “pode ser até mais que esses 42%”.
Queiroz lembrou que, além da alta no preço
da commodity e do aumento na produção, que influencia na alta da arrecadação,
há outro componente associado a este crescimento.
A moeda norte-americana atingiu na semana passada sua
maior cotação desde março de 2016.
"Os três componentes principais de
fatores que afetam a arrecadação indicam aumento no ano. Deste ponto de vista,
isso é uma boa notícia. Prova que o Brasil se tornou um país petroleiro”, disse
o professor.
No acumulado no ano, a moeda dos EUA já
subiu mais de 11% frente ao real, após ter registrado valorização de 2% em
2017.
Segundo levantamento do CBIE, dos R$
12,8 bilhões já arrecadados no ano, R$ 5 bilhões foram destinados à União, R$
4,4 bilhões aos estados produtores, R$ 2,8 bilhões para municípios e R$ 568
milhões para fundos especiais de saúde e educação e depósitos judiciais.
A projeção é que a arrecadação extra para
o estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses alcance R$ 4,6 bilhões no
ano, passando de R$ 11 bilhões em 2017 para R$ 15,6 bilhões em 2018. Para o
estado de São Paulo e cidades paulistas, a estimativa é que a receita suba para
R$ 3,35 bilhões este ano contra R$ 2,36 bilhões no ano passado.
Com base na alta da arrecadação, o governo
do Rio já revisou a previsão desta receita na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Inicialmente estimada em R$ 7,9 bilhões, o valor foi atualizado para R$ 9,8
bilhões - uma alta de 24%. Deste montante, o estado pretende usar
cerca de 75% para cobrir o rombo da previdência.
Diante da nova projeção, o RJ aumentou em
27% na LOA o valor que pretende repassar ao Rioprevidência, de R$ 5,9 bilhões
para R$ 7,5 bilhões.
Entenda os Royalties
Royalties são os valores em dinheiro
pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos
locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações
especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes
volumes de produção ou grande rentabilidade. Essas receitas dependem do volume
produzido, da taxa de câmbio e do preço internacional do barril de petróleo.
Somente a arrecadação com royalties
cresceu 23,3% nos 4 primeiros meses de 2018, chegando a R$ 6,4 bilhões, ante R$
5,19 bilhões no mesmo período de 2017.
Já arrecadação com participações especiais atingiu o
valor recorde trimestral de R$ 6,5 bilhões no 1º trimestre deste ano, alta de
58% frente aos R$ 4,14 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2017. Desta
receita, 40% do valor arrecadado em 2018 (R$ 2,6 bilhões) serão distribuídos
aos estados, cabendo ao Rio de Janeiro a maior parcela, cerca de R$ 2 bilhões,
segundo informou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP).
Ainda que a produção média de petróleo no
país continue em trajetória
de crescimento moderado em 2018, com perspectiva de aumento de 2,5%
no ano, segundo estimativa do CBIE, o aumento da arrecadação com royalties e
participações especiais continua sendo impulsionado principalmente pelo ajuste
nos preços do petróleo. Veja quadro abaixo:
Comparativo
de produção, preço do barril, câmbio e arrecadação
2017
|
Projeções para 2018
|
Variação no ano
|
|
Valor destinado à União, Estados e municípios
|
R$ 30,47 bilhões
|
R$ 43,30 bilhões
|
42,1%
|
Produção média de petróleo
|
2,733 milhões de barris/dia
|
2,800 milhões de barris/dia (estimativa)
|
2,5%
|
Preço médio do barril
|
US$ 54,15
|
US$ 70,68
|
30,5%
|
Taxa de câmbio média (R$/US$)
|
R$ 3,20
|
R$ 3,40
|
6,3%
|
No que diz respeito ao ritmo da produção no país, a
perspectiva é de retomada gradual dos investimentos no setor. Considerando o
calendário de leilões programados até 2019, a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE) prevê que a produção total no Brasil poderá
dobrar em 10 anos, chegando a 5,2 milhões de bpd até 2026.
Os especialistas destacam, entretanto, que a
arrecadação com royalties e participações especiais é uma receita incerta e que
não há garantia de que a arrecadação vai se manter nos anos seguintes, já que
os ganhos do setor dependem de fatores voláteis, como o preço do barril de
petróleo e a cotação do dólar.
Impactos nos preços da gasolina e do diesel
Se a alta dos preços do petróleo tem
ajudado a reforçar o caixa dos governos, por outro lado tem encarecido os
combustíveis e contribuído para a disparada
dos preços do diesel e da gasolina no país.
Nesta segunda-feira (21), caminhoneiros
fizeram protestos pelo país contra o aumento no valor do diesel.
Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos
do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de
gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,284, ante R$ 4,257 na semana
anterior.
Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 4,51% desde o início do ano.
Desde julho do ano passado, a alta é de mais de 22%. Já o valor do diesel
também terminou a semana em alta. Segundo a ANP, o valor médio por litro passou
para R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano
passado.
https://g1.globo.com/economia/noticia/arrecadacao-de-royalties-no-brasil-cresce-385-ate-abril-e-rende-r-35-bilhoes-a-mais.ghtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário