Pezão descarta revisão
salarial a funcionalismo
As categorias, por meio do
Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (Muspe), pedem correção salarial
de 25%
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 03h00 de 21/05/2018 - Atualizado
às 03h00 de 21/05/2018
Rio
- Está fora de cogitação para o governador Luiz Fernando Pezão conceder
reajustes ao funcionalismo estadual. As categorias, por meio do Movimento
Unificado dos Servidores Estaduais (Muspe), pedem correção salarial de 25%. O
percentual é correspondente ao acumulado de quatro anos esse é o período em que
estão sem revisão geral anual das remunerações.
Representantes
do grupo foram ao Palácio Guanabara, no último dia 10, e protocolaram ofício
com pedido de audiência com o governador, como a Coluna informou em 13 de maio.
Na reunião, que ainda não foi agendada, eles querem tratar do tema.
A
reivindicação, porém, está longe de ser atendida. À Coluna, Pezão disse que
"não há possibilidade de conceder a correção salarial". Questionado
se ele irá se reunir com as categorias, ele respondeu: "Por enquanto não,
meu esforço está em manter os pagamentos em dia"
Desde
janeiro deste ano quando foi depositada a folha de salários de dezembro de 2017
, o governo fluminense vem pagando os salários mensais no prazo estipulado em
calendário oficial: o décimo dia útil. E os vencimentos de abril, que tinham
prazo para serem quitados no dia 15 de maio, foram antecipados e depositados no
dia 11 a quem ganha até R$3 mil líquidos.
Mas para
os servidores, os atrasos salariais que sofreram desde dezembro de 2015 somados
à falta de revisão das remunerações culminaram em endividamentos e queda do
poder de compra. Eles afirmam que vão insistir na correção dos salários.
No documento
que entregaram ao governo, ressaltaram que pedem a recomposição das perdas pela
inflação desde 2014. E que o percentual não representa aumento (reajuste acima
da inflação), e sim uma correção para adequar os salários à realidade do país.
"Não
estamos atrás de aumento, queremos apenas recuperar o que tínhamos em 2014, que
já não era muito", disse uma das integrantes do Muspe, Bruna Werneck, que
é vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Fundação Cecierj
(SindCecierj).
Presidente
da Associação dos Servidores do Ministério Público (Assemperj), Flávio Sueth
frisou que o pedido é premissa constitucional: "A Constituição Federal
garante a revisão geral para recompor as perdas inflacionárias dos
servidores".
"Esse
documento (ofício) que foi entregue é importante porque traduz uma memória de
cálculo de tudo o que foi perdido a partir de 2014. O Rio, segundo o governo,
entrou em estado de calamidade financeira a partir de 2015. E o funcionalismo
tem sido o maior reflexo disso", afirmou Ramon Carrera, diretor do
Sind-Justiça.
COBRANÇA
DE CALENDÁRIO
Mas não é
apenas esse o pleito dos servidores estaduais. O Muspe já declarou que pedirá a
retomada do calendário antigo de pagamentos quando os salários eram depositados
até o segundo dia útil.
Além
disso, as entidades que representam cada categoria vão entrar com ações no
Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) para que o governo fluminense
pague juros sobre o décimo terceiro de 2017 e também sobre o décimo terceiro de
2016 que foram depositados com atraso.
Entre os
argumentos, os servidores lembram que quando o estado atrasou a segunda parcela
do abono natalino de 2015, depositou o valor já com juros e correção. Para
eles, a decisão do Executivo abre precedente para conseguir uma decisão
favorável da Justiça.
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