DOERJ de 11/01/2019

1) Nomeação de servidores ex-seplag na casa civil

2) Averbação de tempo e licença prêmio de servidores

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DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAFAEL VENTURA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR MARIA DE FATIMA LOPES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 20252439, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR MONICA MARIA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 1907658-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2016283-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000337-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR DEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 28/12/2018

PROCESSO Nº E-04/024/101055/2018 - FILIPPE SIMÕES HALLAK, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023317-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/07/2005 a 20/04/2006 e 24/04/2006 a 21/06/2006, totalizando 331(trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.

PROCESSO Nº E-04/046/105238/2018 - VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019094-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 02/02/1996 a 28/12/1996 e 01/03/1997 a 28/12/1997, totalizando 571(quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.

Id: 2157137

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 28/12/2018

PROCESSO Nº E-04/315.490/1988 - MAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952033-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 01/09/2013 a 30/08/2018.

PROCESSO Nº E-04/007/589/2013 - LEONARDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 4322953-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 24/02/2013 a 12/04/2018.

PROCESSO Nº E-04/032/100144/2018 - RONALDO CAMARA CAVALCANTE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019110-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018.

PROCESSO Nº E-04/039/100182/2018 - RODRIGO CARVALHO REIS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4406207-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.

19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 25/10/2013 a 06/11/2018.

Id: 2157127