1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Abono de permanência de servidores
3) Extrato de contratos SEFAZ (478 mil por aluguel de uma van por 2 anos - quase 20 mil/mês!)
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Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governança
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO CASA CIVIL
E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO PEREIRA
IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Marcus Henrique Costa da Cunha, ID Funcional nº 4338347-5. Processo
nº E-04/204/53/2019.
EXONERAR, com validade a contar
de 12 de janeiro de 2019, LUIZ ALBERTO DE SOUZA SODRÉ do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/58/2019.
EXONERAR, com validade a contar
de 12 de janeiro de 2019, RODRIGO DO VALLE MACHADO, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E04/204/59/2019.
EXONERAR, com validade a contar
de 13 de dezembro de 2018, SUZANA RANGEL RIBEIRO, do cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças,
da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/172/1000089/2018.
EXONERAR, com validade a contar
de 31 de dezembro de 2018, LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº
5004951-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de
Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/204/57/2019.
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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 23/01/2019
PROCESSO Nº E-04/007/101144/2018
- LUIZ CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id.
Funcional nº 1957714-1 e matrícula nº 0.810.027-3 - CONCEDO o abono de
permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar
de 25/09/2018.
PROCESSO Nº E-04/058/100032/2018
- REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id.
Funcional nº 1938742-3 e matrícula nº 0.294.713-3 - CONCEDO o abono de
permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar
de 01/10/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: Termo de
Transferência Instrumento Contratual nº 039/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a SECRETARIA DE
ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
OBJETO: A transferência de
bem(ns) móvel(is), relacionados(s) no ATO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo
administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de
1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei Estadual nº
287/1979 e alterações, Decreto Estadual nº 44.558/2014 e Decreto Estadual nº
43.301/2011.
PROCESSO Nº E-04/182.100011/2018.
*Omitido no D.O. de 06/12/2018.
*INSTRUMENTO: Termo de Doação de
Bens Móveis - Instrumento
Contratual nº 038/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ).
OBJETO: Doação, pura e simples,
feita pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 29 (vinte e nove) itens referentes a bens
móveis pertencentes à Secretária de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de
Janeiro, devidamente descritos e classificados, cujo avaliação financeira
perfaz o valor total de R$ 5.751,80 (cinco mil setecentos e cinquenta e um
reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018.
FUNDAMENTO: Lei Estadual nº
319/1980, consolidado pelo Decreto Estadual nº 45.931/2017.
PROCESSO Nº E-26/001/2458/2017
*Omitido no D.O. de 03/12/2018.
*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de
Contas nº 051/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.
OBJETO: O OUTORGANTE/DEVEDOR
firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando
à liquidação do débito no valor de R$ 8.340,98 (oito mil trezentos e quarenta
reais e noventa e oito centavos), pelos serviços prestados de locação, com
manutenção mensal de filtros e tratamento químico, no período de novembro a
dezembro de 2018, sem cobertura contratual.
PROGRAMA DE TRABALHO:
2061.04.123.0002.2453.
NATUREZA DAS DESPESAS:
33.9039.14.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE01016.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/006.355/2011.
*Omitido no D.O. de 31/12/2018.
*INSTRUMENTO: 1º Termo de Ajuste
de Contas nº 050/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa
ELEVADORES OTIS LTDA.
OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
tem por objeto o pagamento do serviço de instalação de peças danificadas não
cobertas pelo Termo de Referência.
VALOR: R$ 48.884,76 (quarenta e
oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO:
2001.04.122.0002.2016.
NATUREZA DAS DESPESAS:
3390.92.20.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00444.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-01/004/976/2014.
*Omitido no D.O. de 31/12/2018.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS
*INSTRUMENTO: Contrato nº
043/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES
EIRELI.
OBJETO: Prestação de serviços de
locação de veículos tipo Van adaptada.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 23/12/2018.
VALOR: R$ 478.800,00
(quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO:
2061.04.123.0002.2453.
NATUREZA DAS DESPESAS:
3390.39.13.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE01271.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/094/2016.
*Omitido no D.O. de 21/12/2018.
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