1) Nomeações SEFAZ
2) Licença prêmio e Abono permanência de servidores
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Atos
do Governador
ATOS
DO GOVERNADOR
DECRETOS
DE 15 DE JANEIRO DE 2019
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR
WANIUS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de
Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR
FLAVIO ROBERTO AMIEIROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da
Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação
estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
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2
Secretaria
de Estado da
Casa
Civil e Governança
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
15 DE JANEIRO DE 2019
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE
:
NOMEAR
FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Luana Abreu dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 5032907-3. Processo nº
E04/204/21/2019.
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11
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE
DE
28/12/2018
PROCESSO
Nº SEI-04/009/000001/2019 - VINÍCIUS MATOS BEZERRA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5018902-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de 25/10/2013 a 23/10/2018.
Id:
2157913
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE
DE
15/01/2019
PROCESSO
Nº E-04/023/100056/2018 - MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª
Categoria, Id. Funcional nº 1950833-6 e matrícula nº 0.183.641-0 - CONCEDO o
abono de permanência, nos termos do art.2º, I a III, da EC nº 41/2003, com
efeitos a contar de 22/12/2018.
Id:
2157908
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12
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 15/01/2019
PROCESSO
Nº E-04/205/102364/2018 - MARCELO DELAYTI BARROCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 1953795-6. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de
serviço apurados de 01/09/2002 a 30/08/2007, 31/08/2007 a 28/08/2012 e
29/08/2012 a 27/08/2017.
Id:
2157905
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