DOERJ de 10/06/2019

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 07 DE JUNHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Roberto de Souza Correia de Melo, ID Funcional nº 4365250-6. Processo nº E-04/073/38/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de maio de 2019, LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 4365250-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/38/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2019, ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Audito Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4385957-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/070/69/2019.

NOMEAR ANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, ID Funcional nº 4365057-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elson Caetano Menezes dos Santos, ID Funcional nº 4344240-4. Processo nº E-04/070/69/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 29 de maio de 2019, RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006586-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/073/38/2019.

NOMEAR GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4387293-0, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo da Silva Lima, ID Funcional nº 5006586-6. Processo nº E-04/073/38/2019.

NOMEAR LUIZ CARLOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4404346-5 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Antunes de Farias Junior, ID Funcional nº 5019038-5. Processo nº E-04/089/19/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2019, JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013196-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/36/2019.

NOMEAR ANA PAULA CARNEIRO DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Carlos Bispo Pereira, ID Funcional nº 5013196-6. Processo nº E-04/172/42/2019.

NOMEAR HERSON DA SILVA SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Anderson Breda Silva Pereira, ID Funcional nº 5088954-0. Processo nº E-04/109/17/2019.

NOMEAR WILLIAN DA SILVA LUNA PARAVIDINO para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucas Gouvea de Souza - ID Funcional n° 5079906-1. Processo nº E-04/109/16/2019.

NOMEAR ERICK DA SILVA VEIGA para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lourival da Silva, matrícula nº 0892742-8. Processo nº E-04/204/942/2019.

NOMEAR GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nathalia dos Santos Sermoud, ID Funcional nº

5081593-8. Processo nº E-04/094/2/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2019, LUIZ CARLOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4404346-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/19/2019.

NOMEAR GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Martins, ID Funcional nº 4404346-5. Processo nº E-04/089/19/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2019, GABRIEL SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5089862-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/109/13/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2019, JESSICA DE OLIVEIRA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4413950-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/089/18/2019.

NOMEAR JOANNA PEREIRA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Administração, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica de Oliveira Brito, ID Funcional nº 4413950-0. Processo nº E-04/089/22/2019.