DOERJ de 18/06/2019

1) Ato do governador com tabelas de Exonerações (130) e Nomeações (102) na SEFAZ

2) Atos normais de Nomeações SEFAZ

3) Homologado Pregão por registro de preços para limpeza SEFAZ

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2019

EXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS AOS ANEXOS I E II, TODOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTRA BÁSICA DA SEFAZ, EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO ESTABELECIDA PELO

DECRETO N° 46.628, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-04/083/000201/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, com validade a contar de 05 de abril de 2019, os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019.

Art. 2º - Nomear, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, os cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, os servidores relacionados no Anexo II a este Decreto e na forma nele mencionada, todos em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 04/04/2019.

Art. 3º - O Secretário de Estado de Fazenda expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto.

ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 17/06/2019

EXONERAÇÕES

NOME ID FUNCIONAL CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

ADRIANO LUIZ PINA MOTTA 50255118 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

ALESSANDRA FERREIRA HORTO FAGUNDES 50831593 ASSISTENTE II DAI-6

ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES 50727656 SUPERINTENDENTE DG

ALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 42728614 SECRETÁRIO II DAI-5

AMARO PEDRO DA SILVA FILHO 50061852 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO 50948466 SUPERINTENDENTE DG

ANDERSON DE FREITAS BRITO 43180400 SECRETÁRIO II DAI-5

ANDRE LUIZ CAMACHO TELO 43874894 COORDENADOR DAS-8

ANDRE PESSOA LEAL 50907751 SECRETÁRIO II DAI-5

ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS 50862359 SUPERINTENDENTE DG

ANTONIO DE SOUSA JUNIOR 44150075 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

ANTONIO EDUARDO MONFERRARI 43846653 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

AUGUSTO CESAR NEVES FIGUEIREDO 50160583 ASSISTENTE II DAI-6

BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO 50061534 AUDITOR FISCAL SUBCHEFE DAS-6

BRUNA BEATRIZ DANIEL 43769160 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6

CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO 50333747 COORDENADOR DAS-8

CARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA 43180604 ASSISTENTE II DAI-6

CLAUDIA GOMES BOSCO DA COSTA 44023014 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6

CLAUDIA PACHECO LEAO 44278942 ASSESSOR DAS-8

CLAUDIO BORBA NASCIMENTO 19524080 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

COSME RODRIGUES DA COSTA 50137379 ASSESSOR DAS-7

DALTON BAPTISTA SANCHES 19414773 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR 50153331 ASSESSOR DAS-7

DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO 50154788 COORDENADOR DAS-8

DAVID LOPES DE SOUZA 19314574 ASSESSOR ESPECIAL DG

DEBORA PECANHA GONCALVES 43624782 SUPERINTENDENTE DG

DINIZ DE OLIVEIRA NUNES 20122039 COORDENADOR DAS-8

DIOGO CARTAXO NUNES BATISTA 50944525 ASSESSOR DAS-8

DJAIR OLIVEIRA DA SILVA 50871277 SECRETÁRIO II DAI-5

DJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 50375172 SECRETÁRIO II DAI-5

DOUGLAS ALEXANDRE PABST 43180671 ASSISTENTE II DAI-6

EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA 8710651 ASSESSOR DAS-8

ELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO 50154842 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

ELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES 42849268 SECRETÁRIO II DAI-5

ELLEN GRIGA SANTUCCI 50939874 COORDENADOR DAS-8

ESTHER PARRINI HOFFMAN 6194486 SECRETÁRIO II DAI-5

FABIO CARVALHO BRABO 43180817 ASSISTENTE II DAI-6

FABIO MORAES MARTINS DA FONSECA 43849636 CHEFE DE POSTO FISCAL DAS-6

FABRICIO DO ROZARIO V DANTAS LEITE 19219148 SUBSECRETÁRIO SS TITULAR

FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA 50154761 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA 43487742 ASSISTENTE II DAI-6

FREDERICO OTTO VOGETTA NETO 50065769 COORDENADOR DAS-8

GABRIEL DA MOTTA COSTA 50175408 AJUDANTE I DAI-1

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA 50898620 SECRETÁRIO II DAI-5

GILBERTO DE FREITAS SOUSA 43842380 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

GILIARDE FIRME ARAUJO 50154931 SUPERINTENDENTE DG

GISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA 50962086 ASSISTENTE II DAI-6

GLAUCIO DUMANS DE SOUZA 50917480 SECRETÁRIO II DAI-5

GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES 43872930 SECRETÁRIO ADJUNTO SA

HENRIQUE SILVA DA COSTA 43872921 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA 50150499 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

ISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO 50190121 ASSESSOR DAS-7

IVONE DA GLORIA PINHEIRO 50069411 ASSISTENTE DAS-6

JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO 50149830 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

JANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN 43839053 GERENTE DAS-9

JOSE CARLOS DOS SANTOS 19570058 AUDITOR FISCAL SUBCHEFE DAS-6

JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO 44273932 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

JOSEMAR MENDONCA LOURENCO 50866605 ASSISTENTE II DAI-6

JONATAS DOS SANTOS RODRIGUES 50734571 ASSISTENTE II DAI-6

JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO 50067630 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

JULIANA MARIA IZIDIO FERNANDES 50703218 SECRETÁRIO I DAI-4

KAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO 43457657 ASSISTENTE II DAI-6

KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA 50149687 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

LAVINIA SCHITTINE BEZERRA 43366937 ASSESSOR ESPECIAL DG

LEANDRO MOITA LABOISSIERE 43870643 CHEFE DE POSTO FISCAL DAS-6

LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE 43850375 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

LEILA KLEIN 50069780 COORDENADOR DAS-8

LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO 43476643 SECRETÁRIO II DAI-5

LIDIANE ARAUJO FIRMINO 50147838 SECRETARIO I DAI-4

LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA 50101870 COORDENADOR DAS-8

LINCON CARDIANO DOS SANTOS 43928765 ASSISTENTE II DAI-6

LINO OLIVEIRA SOBRAL 50894897 ASSISTENTE II DAI-6

LUCIANA VICKY MAZLOUM 50101943 COORDENADOR DAS-8

LUCIANO DE ALMEIDA COSTA 44274696 COORDENADOR DAS-8

LUIS FELIPE FERNANDES NADER 50929933 ASSISTENTE II DAI-6

LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA 43851886 CHEFE DE POSTO FISCAL DAS-6

LUIZ CARLOS AGUIEIRAS 42730538 COORDENADOR DAS-8

LUIZ CARLOS DE ABREU REIS 5693276 ASSESSOR DAS-8

LUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA 50889516 ASSISTENTE II DAI-6

MAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA 44120605 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

MARCELLE FRAGA MACHADO 50006371 SUPERINTENDENTE DG

MARCELO AUGUSTO PRATES 50973169 ASSISTENTE II DAI-6

MARCELO GARRITANO DA SILVA 50061240 SECRETÁRIO ADJUNTO SA

MARCELO GRACIANO DUARTE 50919571 SECRETÁRIO I DAI-4

MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA 44120583 SUPERINTENDENTE DG

MARCELO REBEQUE PEREIRA 50374427 ASSISTENTE II DAI-6

MARCIO ALEXANDRE BARBOSA 19362277 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

MARCIO MAFRA TEIXEIRA 50060260 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES 50925326 ASSISTENTE II DAI-6

MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA 50060490 COORDENADOR DAS-8

MARILEA ATHAYDE DUTRA BECHARA 41850467 COORDENADOR DAS-8

MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ 19390459 GERENTE DAS-9

MARIO SERGIO MOTA PIRES 50099515 GERENTE DAS-9

MAURICIO SOMESOM TAUK 43852254 GERENTE DAS-9

MAURICIO TEIXEIRA NOYA 42777593 COORDENADOR DG

MAURO RUBENS COSTA RODRIGUES 50908243 SUPERINTENDENTE DG

MELINA MOREIRA AMATO KNEIP 43987605 ASSESSOR DAS-7

NELIO ALBERTO DE ATHAYDE PINTO 43181376 ASSISTENTE II DAI-6

NEY EICHLER CARDOSO FILHO 42076919 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-6

OLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA 50864840 ASSISTENTE II DAI-6

OSIRIS DE ABREU FERREIRA 50888854 ASSISTENTE II DAI-6

PATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA 50841351 SECRETÁRIO II DAI-5

PAULO MARCELO DA ROCHA SILVA 43233830 ASSISTENTE II DAI-6

PAULO ROBERTO DIAS CHAN 44320680 COORDENADOR DAS-8

PAULO ROBERTO DOS SANTOS 50976117 AJUDANTE II DAI-2

PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA 50101897 COORDENADOR DAS-8

PEDRO CANDOTTI JUNIOR 44274149 CHEFE DE POSTO DAS-6

RACHEL SIDI ALGAMIS 41467418 COORDENADOR DAS-8

RAFAELLA GHAZI 41994329 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

RALLY CORDEIRO BARBOSA 43653120 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

RAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA 50284118 AUDITOR FISCAL SUBCHEFE DAS-6

RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA 42748020 SUPERINTENDENTE DG

RAQUEL DE SOUZA LIMA 50948431 SUBSECRETÁRIO SS

RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO 50209124 ASSISTENTE II DAI-6

RENATA ONORATO DO NASCIMENTO 50155016 COORDENADOR DAS-8

RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO 50846248 SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

ROBERTA CASTRO DE MENDONCA 50811886 SECRETÁRIO I DAI-4

SALVADOR CICERO COSTA 19078331 AJUDANTE II DAI-2

SERGIO MURILO RAMOS FONSECA 19444141 COORDENADOR DAS-8

SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES 43154204 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

SEVERINO DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR 50946455 ASSISTENTE II DAI-6

SIMONE DE ASSIS FERREIRA 50061895 SUBSECRETÁRIO ADJUNTO SA

TARCISIO MUREB CATUTA 51001098 ASSESSOR ESPECIAL DG

TATIANA TEIXEIRA GOMES 50325876 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA 50003666 AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DAS-8

THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA 50155008 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-7

TIRSO ARAUJO DE ANDRADE 50862324 ASSISTENTE II DAI-6

VINICIUS VEIGA DA TRINDADE 50819763 SECRETÁRIO II DAI-5

YURI JACOB LUMER 50233190 GERENTE DAS-9

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 17/06/2019

NOMEAÇÕES

NOME ID FUNCIONAL CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

ALESSANDRA FERREIRA HORTO FAGUNDES 50831593 Assessor Chefe DG Da Assessoria de Comunicação Social,

ALEXANDRE BORGES FERNANDES GUIMARAES 50727656 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

ANDERSON DE FREITAS BRITO 43180400 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

ANDRE PESSOA LEAL 50907751 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

ANTONIO CARLOS LAMEIRA DIAS 50862359 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

CARLOS RENATO SILVEIRA DA CUNHA 43180604 Assistente DAS-6 Da Coordenadoria de Sistema e Arquitetura, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

CLAUDIA PACHECO LEAO 44278942 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

DINIZ DE OLIVEIRA NUNES 20122039 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Controle Interno,

DJAIR OLIVEIRA DA SILVA 50871277 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,

DOUGLAS ALEXANDRE PABST 43180671 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

ELLEN GRIGA SANTUCCI 50939874 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

ESTHER PARRINI HOFFMAN 6194486 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

FABIO CARVALHO BRABO 43180817 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA 43487742 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

GABRIEL DA MOTTA COSTA 50175408 Assistente Ii DAI-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

GISELA ALVES ARAUJO DE SOUZA 50962086 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

GLAUCIO DUMANS DE SOUZA 50917480 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

JONATAS DOS SANTOS RODRIGUES 50734571 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

JOSEMAR MENDONCA LOURENCO 50866605 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

LAVINIA SCHITTINE BEZERRA 43366937 Assessor Chefe DG Da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete,

LEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO 43476643 Assessor DAS-7 Do Gabinete do Secretário,

LINCON CARDIANO DOS SANTOS 43928765 Assessor DAS-7 Da Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

LINO OLIVEIRA SOBRAL 50894897 Assessor DAS-7 Da Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

LUIS FELIPE FERNANDES NADER 50929933 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

LUIZ RICARDO ESTEVES PEREIRA 50889516 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

MARCELO AUGUSTO PRATES 50973169 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

MARCELO GRACIANO DUARTE 50919571 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

MARCELO REBEQUE PEREIRA 50374427 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES 50925326 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

MAURO RUBENS COSTA RODRIGUES 50908243 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

NELIO ALBERTO DE ATHAYDE PINTO 43181376 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

OLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA 50864840 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

OSIRIS DE ABREU FERREIRA 50888854 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

PATRICIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA 50841351 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

PAULO MARCELO DA ROCHA SILVA 43233830 Assessor DAS-7 Da Coordenadoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

PAULO ROBERTO DOS SANTOS 50976117 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO 50846248 Superintendente DG Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

ROBERTA CASTRO DE MENDONCA 50811886 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

TIRSO ARAUJO DE ANDRADE 50862324 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

VINICIUS VEIGA DA TRINDADE 50819763 Assessor DAS-7 Da Coordenadoria de Planejamento e Governança, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

NOME CARGO EFETIVO ID FUNCIONAL CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

ADRIANO LUIZ PINA MOTTA 50255118 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

ALOMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA 42728614 Assessor DAS-7 Do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda,

ANA CRISTINA MADEIRA NASCIMENTO 5094846-6 Superintendente DG Da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga estabelecida pelo Decreto,

ANDRE LUIZ CAMACHO TELO Auditor Fiscal da Receita Estadual 4387489-4 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Estado de Receita,

ANDREA CARVALHO PEREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 4365043-0 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Análise Fiscais Integradas, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda

ANDREZA DOS REIS SANTOS Auditor de Estado 5018948-4 Assessor DAS-8 Da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO Analista da Fazenda Estadual 5033374-7 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Suprimento, Serviços e Contratos, do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

CLAUDIA GOMES BOSCO DA COSTA 44023014 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

DANIELE CRISTINA DE SOUZA AGUIAR 5015333-1 Assessor DAS-7 Do Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO 50154788 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

DAVID LOPES DE SOUZA 19314574 Assessor DAS-8 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,

DEBORA PEÇANHA GONÇALVES 4362478-2 Diretor Geral DG Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

DIEGO DOS SANTOS VIEIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 4427390-8 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Computacional Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,

EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA 871065-1 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria Jurídico-Ocupacional, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

ELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO 50154842 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

ELISANGELA PENHA NAZIOZENO DOS SANTOS LOPES 42849268 Assessor DAS-7 da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria

FELIPE VIEIRA PASSOS Auditor Fiscal da Receita Estadual 4322989-1 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Estudo-Econômicos Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,

FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA 50154761 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

Geral de Fazenda,

GILIARDE FIRME ARAUJO 50154931 Assessor DAS-8 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA 50150499 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

ISABELLE DE CASTRO MENDONCA DOS SANTOS DE MELO Analista da Fazenda Estadual 5019012-1 Assessor DAS-7 Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

IVONE DA GLORIA PINHEIRO Analista de Finanças Públicas 50069411 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,

JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO 50149830 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

JANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTIN Auditor Fiscal da Receita Estadual 43839053 Coordenador DAS-9 Da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda ,

JORGE DA SILVA SANT ANNA Escriturário 19445733 Ajudante Ii DAI-2 Da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral Fazenda,

JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO 50067630 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

KAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO 43457657 Assessor DAS-7 Da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,

KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA 50149687 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

LEILA KLEIN Analista de Finanças Públicas 5006978-0 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Análise de Impactos Fiscais e Estudo Técnico, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,

LIDIANE ARAUJO FIRMINO Assistente Executivo 5014783-8 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA Analista de Finanças Públicas 5010187-0 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais e Estudos Econômicos, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,

LUCIANA VICKY MAZLOUM Analista de Finanças Públicas 5010194-3 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Direção Fiscal, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,

LUCIANO DE ALMEIDA COSTA Auditor Fiscal da Receita Estadual 44274696 Assessor DAS-8 Da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita,

LUIS CLOVIS LIMA VIANA Espec. em Políticas Públicas e Gestão Governamental 5000361-5 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

LUIZ CARLOS AGUIEIRAS 4273053-8 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Monitoramento e Receita, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

MAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA 44120605 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, ,

MARCELLE FRAGA MACHADO 5000637-1 Superintendente DG Da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

MARCELO GARRITANO DA SILVA Auditor Fiscal da Receita Estadual 50061240 Secretário Adjunto SA Da Subsecretaria de Estado de Receita,

MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA Auditor de Estado 4412058-3 Superintendente DG Da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

MARCIO ALEXANDRE BARBOSA 19362277 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA Auditor Fiscal da Receita Estadual 5006049-0 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria do Simples Nacional, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita,

MARILÉA ATHAYDE DUTRA BECHARA 4185046-7 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão Patrimonial, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ Auditor Fiscal da Receita Estadual 19390459 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,

MARIO SERGIO MOTA PIRES Auditor Fiscal da Receita Estadual 5009951-5 Assessor Chefe DG Da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Estado de Receita,

MAURICIO TEIXEIRA NOYA 4277759-3 Assessor Especial DG Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

MELINA MOREIRA AMATO KNEIP Analista da Fazenda Estadual 4398760-5 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Licitações e Economicidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

NEY EICHLER CARDOSO FILHO 42076919 Assistente DAS-6 Da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerencias, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, Id: 2188615

PAULO ROBERTO DIAS CHAN Auditor de Estado 4432068-0 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnica, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA Analista de Finanças Públicas 5010189-7 Assessor DAS-8 Da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,

RACHEL SIDI ALGAMIS 4146741-8 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Monitoramento, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel,

RAFAELLA GHAZI 41994329 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO Analista Executivo 50209124 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Superintendência

RAPHAEL PHILIPE DOS SANTOS LOPES LEAL DE MOURA 4274802-0 Superintendente DG Da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal e Projeções de Receita, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal,

RAQUEL DE SOUZA LIMA 5094843-1 Subsecretário SS Da Subsecretaria de patrimônio Imóvel,

RENATA ONORATO DO NASCIMENTO 50155016 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Integridade Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI Analista Executivo 5014994-6 Assistente DAS-6 Da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda,

SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES 43154204 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

TARCISIO MUREB CATUTA 5100109-8 Subsecretário Adjunto SA Da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia,

THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA 50155008 Assistente DAS-6 Da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado,

WALDYR COSTA DE VILHENA Auditor Fiscal da Receita Estadual 4427376-2 Coordenador DAS-8 Da Coordenadoria de Investigação e Análise, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita,

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NOMEAR SALVADOR CICERO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 1907833- 1, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Cosme Rodrigues da Costa, ID Funcional nº 5013737-9. Processo nº SEI-04/083/000201/2019.

NOMEAR LUIZ CARLOS DE ABREU REIS, ID FUNCIONAL Nº 569327-6, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Nascimento de Oliveira, ID Funcional nº 5037463-0. Processo nº SEI-04/083/000201/2019.

NOMEAR COSME RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5013737-9, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio José de Souza Carneiro, ID Funcional nº 5087546-9. Processo nº SEI-04/083/000201/2019.

NOMEAR DIOGO CARTAXO NUNES BATISTA para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Silveira Neto, ID Funcional nº 5094653-6. Processo nº SEI04/083/000201/2019.

NOMEAR BRUNA BEATRIZ DANIEL, ID FUNCIONAL Nº 4376916-0, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rosemary Ignácia de Souza, ID Funcional nº 4329132-5. Processo nº SEI04/083/000201/2019.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS

DE 14/06/2019

PROCESSO Nº E-01/004/492/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação para Registro de Preços por Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2016 R1, ADJUDICADA na Sessão Pública de 31/05/2019, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PERP-05/2016R1, nos termos do item 18.1 do Edital, às sociedades empresárias os seguintes lotes: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (50.400.407/0001-84), classificada provisoriamente em primeiro lugar para os lotes 01 e 06 com os valores totais negociados/equalizados de R$ 14.838.589,71 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) e R$ 3.734.895,87 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), respectivamente; sociedade empresária LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (00.482.840/0001-38) classificada provisoriamente em primeiro lugar para os lotes 03 e 04 com os valores totais negociados/equalizados de R$ 15.850.221,14 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta mil duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e R$ 8.549.135,99 (oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), respectivamente; sociedade empresária ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (20.522.050/0001-46) classificada provisoriamente em primeiro lugar para os lotes 05 e 07 com os valores totais negociados/equalizados de R$ 2.197.741,57 (dois milhões, cento e noventa e sete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos) e R$ 4.959.936,51 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), respectivamente, tendo os demais lotes (02, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15) restados fracassados, objetos da Licitação para Registro de Preços, realizado através do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 05/2016R1, iniciada na Sessão Pública de 23/10/2018, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o PERP-05/2016R1, considerando a declaração de vencedor realizada pela Pregoeira em 07/05/2019, desprovimento do recurso interposto e atualização das certidões das arrematantes em 10/06/2019.

Id: 2188370