1) Nomeação SEFAZ
2) Cancelamento e adiamento das reuniões dos Comitês do FAF
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NOMEAR
CAROLYNE MACIENTE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Damião Rodrigues da Costa, ID Funcional n°
5023467-6. Processo nº E-04/204/1011/2019.
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Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 51 DE 27 DE JUNHO DE 2019
ALTERA,
EXCEPCIONALMENTE, PRAZOS DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição prevista no inciso III,
do art. 6º, da Lei Complementar 134, de 29 de dezembro de 2009, e tendo em
vista o que consta no Processo nº E04/083/23/2019,
RESOLVE:
Art.
1º - As reuniões, de que tratam o artigo 5º, inciso I, alíneas “a” e “b” e o
artigo 8º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEFAZ nº 825, de 22 de
dezembro de 2014, bem como as aprovações e avaliações nelas previstas, assim
como a revisão indicada no artigo 28, inciso II, da mesma Resolução, serão
excepcionalmente realizadas até julho de 2019.
Art.
2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Rio
de Janeiro, 27 de junho de 2019
LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário
de Estado de Fazenda
Id:
2190449
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Secretaria
de Estado de Fazenda
FUNDO
ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ
DELIBERATIVO
AVISO
*Fica
cancelada a reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo
Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 27 de junho de 2019, às
19h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar,
anteriormente convocada, via publicação no Diário Oficial de 19 de junho de
2019.
*Omitido
no D.O. de 26/06/2019.
COMITÊ
DE GESTÃO
AVISO
*Fica
cancelada a reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial
de Administração Fazendária, a realizar-se em 27 de junho de 2019, às 11h, na
sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar, anteriormente
convocada, via publicação no Diário Oficial de 19 de junho de 2019.
*Omitido
no D.O. de 26/06/2019.
Id:
2190450
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