DOERJ de 18/11/2020

 

1) Ata da reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - Pauta da próxima reunião

Pág. 6

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATA DA 222ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos quatorze dias do mês de setembro de 2020, na sala de reunião

do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, às onze horas, sob a presidência do Dr. Guilherme Macedo Reis Mercês, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Evanilton Brandão da Silva, Rodrigo Soares Aguieiras, Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, Alexandre Mello Telles de Menezes, Vera Lúcia Marques de Freitas, Décio Gil de Oliveira e Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, virtualmente. Iniciada a reunião foi aberta a ducentésima vigésima segunda sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Com a palavra, o Presidente deu as boas vindas aos novos Superintendentes agradecendo o apoio e a confiança. Em seguida, registrou a aposentadoria da Auditora Fiscal da Receita Estadual Regina Célia Cerqueira da Fonseca, Secretária Executiva do CSFT, deixando vaga a função. O Presidente agradeceu o trabalho desenvolvido pela servidora durante anos a frente deste Conselho e, em seguida, apresentou o nome do Auditor Fiscal da Receita Estadual Sérgio Maurício Diniz Festas para substituí-la. A indicação foi aprovada por unanimidade. Na sequência solicitou ao novo Secretário Executivo que providenciasse a Ata da Reunião, bem como Resolução com a nova composição do CSFT. Nos termos do que dispõe o artigo 106, inciso XII da Lei Complementar 69/90 foi apresentada, pelo Conselheiro Luiz Cezar, proposta de aplicação de nota de elogio à Secretária Executiva Regina Célia Cerqueira da Fonseca, o que foi prontamente acatado. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão e eu, Sérgio Maurício Diniz Festas, agradeci a todos pela confiança em mim depositada e, já na qualidade de Secretário Executivo, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.

SÉRGIO MAURÍCIO DINIZ FESTAS

Secretário-Executivo

GUILHERME MACEDO REIS MERCÊS

Presidente

EVANILTON BRANDÃO DA SILVA

Conselheiro

RODRIGO SOARES AGUIEIRAS

Conselheiro

LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA

Conselheiro

ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES

Conselheiro

VERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS

Conselheira

DÉCIO GIL DE OLIVEIRA

Conselheiro

VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA

Conselheira

Id: 2281579

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 223ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A realizar-se no dia 19 de novembro de 2020, às 15:00 horas, virtualmente.

PA RT I C I PA N T E S :

GUILHERME MACEDO REIS MERCÊS - Secretário de Estado de Fazenda.

EVANILTON BRANDÃO DA SILVA - Superintendente de Arrecadação.

RODRIGO SOARES AGUIEIRAS - Superintendente de Fiscalização.

LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA - Superintendente de Tributação.

ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

VERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS - Representante do Sistema

Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda.

DÉCIO GIL DE OLIVEIRA - Representante da Classe dos Auditores

Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

A S S U N TO S :

1. Aprovação da nova estrutura da Subsecretaria de Estado de Receita;

2. Ata da 221ª Reunião Extraordinária;

3. Assuntos Gerais.

Proc. nº SEI-040086/000008/2020.

Id: 2281855