segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Estado atualiza mapa da COVID




Após um tempo de espera, finalmente o Estado divulgou o mapa com as cores e regiões do Estado. O mapa se refere a semana epidemiológica até 14/11.

Como esperado a Região Metropolitana II está em bandeira vermelha e a Metropolitana I e grande parte do Estado em laranja.

Isso significa que voltamos a situação do final de junho e início de julho. O Decreto 47.345 de 5 de novembro de 2020 (https://anaferj.blogspot.com/2020/11/doerj-extra-de-05112020.html) diz em seu artigo 4º :

"Art. 4º - O servidor público que trabalhe em regiões cujo risco da COVID-19 se encontra moderado (Sinalização Laranja, a saber a região Baixada Litorânea), deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto (regime home office), desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis. Entretanto, para o servidor público que trabalhe em regiões cujo risco da COVID-19 se encontra baixo (Sinalização Amarela, a saber as regiões Baía de Ilha Grande, Centro Sul, Médio Paraíba, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana), o trabalho remoto deverá ser mantido para a população de grupos vulneráveis: pessoas com 60 anos ou mais de idade, doentes crônicos, imunodeprimidos, gestantes e puérperas."

No dia 19/11 , ele prorrogou a data de vigência por 30 dias do decreto. https://anaferj.blogspot.com/2020/11/doerj-de-19112020.html

Art. 1º - Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 47.345, de 05 de novembro de 2020.


Ou seja, até 20 de dezembro, servidores lotados na área laranja deverão trabalhar preferencialmente em Home Office.



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