1)
Nomeações e Exonerações SEFAZ
2)
Licença prêmio e averbação de tempo de servidores
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3
Secretaria
de Estado da
Casa
Civil e Governança
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
12 DE AGOSTO DE 2019
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA,
usando
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR
RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº
4424559-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo
em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento
Financeiro, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado
de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Marcos Buarque Montenegro, ID Funcional nº 5033379-8. Processo nº
E-04/080/801/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de julho de 2019, MARCOS BUARQUE MONTENEGRO,
Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5033379-8, do cargo em comissão
de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da
Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/080/801/2019.
NOMEAR
PAOLA ROJAS PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 439868-8, para exercer, com validade a
contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo
DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da
Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata Kessler
Miltersteiner, ID Funcional nº 4424559-9. Processo nº E-04/080/801/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de julho de 2019, RENATA KESSLER MILTERSTEINER,
Analista da Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 4424559-9, do cargo em comissão
de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e
Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/080/801/2019.
NOMEAR
MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4244124-2, Auditor Fiscal da
Receita Estadual de 2ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa e Contra
Inteligência, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado
por Rodrigo Soares Aguieiras, ID Funcional nº 5006070-8. Processo nº
E-04/216/8/2019.
NOMEAR
PAULO RIBEIRO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 1952562-1, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Artur Gonçalves Vieira Filho, ID Funcional
nº 5006154-2. Processo nº E-04/202/52/2019.
EXONERAR,
a pedido, ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5006154-2, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe, símbolo DAS8, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/202/52/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 01 de julho de 2019, PAOLA ROJAS PEREIRA, ID FUNCIONAL
N° 439868-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenadoria de Conciliação de Receita, da Superintendência de Finanças, da
Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/080/801/2019.
EXONERAR,
com validade a contar de 11 de junho de 2019, LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS, ID
FUNCIONAL Nº 4243364-9, Analista Executivo, do cargo em comissão de Assistente,
símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado
de Fazenda. Processo nº E-04/204/1545/2019.
NOMEAR
ALEXANDRE ALVES SOARES, ID FUNCIONAL N° 5035358-6, para exercer, com validade a
contar de 11 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Sousa dos Santos, ID Funcional nº
4243364-9. Processo nº E-04/204/1545/2019.
EXONERAR
PAULO RIBEIRO MELLO, ID FUNCIONAL Nº 1952562- 1, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe,
símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/202/52/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, PRISCILA MACHADO
RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 5102113-7, do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/30/2019.
NOMEAR
CLARA DUARTE SILVESTRE CAVALCANTI LIMA para exercer, com validade a contar de
22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Priscila Machado Rodrigues, ID Funcional n°
5102113-7. Processo nº E-04/084/33/2019. EXONERAR, a pedido e com validade a
contar de 08 de agosto de 2019, JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO, ID FUNCIONAL
N° 50752839, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo
Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/161/000980/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, GUSTAVO HENRIQUE
NUNES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5076471-3, do cargo em comissão de Secretário
II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da
Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/109/28/2019.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2019, RENE VENTURA AMARAL,
ID FUNCIONAL N° 5090237-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo
DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo
nº E04/109/26/2019.
NOMEAR
JARDEL VICTOR CÂNDIDO RÊGO para exercer, com validade a contar de 17 de julho
de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rene
Ventura Amaral, ID Funcional n° 5090237-7. Processo nº E-04/109/27/2019.
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5
Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO
DA SUPERINTENDENTE DE 09/08/2019
PROCESSO
Nº E-04/035.925/1995 - KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda
Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946811-3. CONCEDO 03(três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos
períodos base de tempo de serviço apurados de 05/02/2013 a 03/02/2018.
Id:
2199958
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS
DA SUPERINTENDENTE DE 09/08/2019
PROCESSO
Nº E-04/009.628/2012 - CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938772-5. AVERBE-SE, para fins
de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC. nº 69/90, a
forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com
alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de
serviço/contribuição prestado em Regime Geral de Previdência Social, nos
períodos de 01/12/1979 a 01/02/1980, 02/05/1983 a 15/04/1984, 01/04/1985 a
02/10/1985, 15/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 04/05/1987 e 01/01/1990 a
31/03/1990, totalizando 797(setecentos e noventa e sete) dias, tornando sem
efeito o despacho de 11/08/2017, publicado no DOERJ de 15/08/2017.
PROCESSO
Nº E-04/055/1138/2014 - DEIVER FERREIRA JORGE, Analista da Fazenda Estadual 3ª
Categoria, Id. Funcional nº 5033500-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e
disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma
permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração
determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de
serviço/contribuição prestado na 1ª Companhia de Comando da 1ª Região
Militar/Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, no período 29/01/1996 a
24/07/2014, totalizando 6752(seis mil, setecentos e cinquenta e dois) dias.
PROCESSO
Nº E-04/055/01/2017 - LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA Analista em Finanças
Públicas, Id. Funcional nº 5010187-0. AVERBESE, para fins de aposentadoria e disponibilidade
e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela
Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada
pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à
Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no período 28/08/2008 a
03/10/2013, totalizando 1590 (um mil quinhentos e noventa) dias, tornando sem
efeito o despacho de 06/01/2017, publicado no Diário Oficial de 10/01/2017.
PROCESSO
Nº E-04/204/1491/2019 - JOÃO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita
Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365280-8. AVERBE-SE, para fins de
aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no
atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional
nº 20/98, o tempo de Curso Técnico em Mecânica, do Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/Ministério da Educação, no período
02/02/1989 a 28/12/1991, totalizando 870 (oitocentos e setenta) dias, excluindo-se
os períodos de férias e estágio obrigatório, uma vez que o requerente não
participou de projeto/encomenda solicitada por terceiros à Instituição,
remuneradamente.
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