DOERJ de 05/08/2019

1) Demissões de servidores

2) Pauta da próxima reunião do FAF (Sem publicar a ata da última reunião)

Pág. 1

ATO DO GOVERNADOR

DECRETO DE 02 DE AGOSTO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/996/2013,

DECRETA a DEMISSÃO de MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Identidade Funcional n° 3666076-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, Matrícula nº 828394-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de BÁRBARA FERNANDES DE SOUZA Identidade Funcional nº 50336150, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 30688030, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR, Identidade Funcional nº 44169868, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 973754-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de NILZELAINE SILVA DOS ANJOS, Identidade Funcional n° 43609384, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953779-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 957605-9, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44169817, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

DECRETA a DEMISSÃO de ERIKA GABI VALADA, Identidade Funcional nº 5018241-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3047403-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.

Pág. 3

Secretaria de Estado de Fazenda

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COMITÊ DELIBERATIVO

*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2019, às 18:30h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.

PARTICIPANTES:

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

Presidente do Comitê

DANIELA DE MELO FARIA COSTA

Superintendente de Programação Financeira

DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR

Superintendente de Planejamento Fiscal

RODRIGO SOARES AGUIEIRAS

Superintendente de Fiscalização

NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR

Analista de Fazenda Estadual

ASSUNTOS:

1) RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019 1º semestre

2) PAP 2020 Preliminar

3) PEB 2020-2021

4) Assuntos Gerais

*Omitido no D.O. de 02.08.2019.

Id: 2198478

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COMITÊ DE GESTÃO

*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de

agosto de 2019, às 10h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas,

nº 670 - 19º andar.

PARTICIPANTES:

SÉRGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA

Subsecretário Geral de Fazenda

Presidente do Comitê

THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO

Subsecretário de Receita

LEONARDO LOBO PIRES

Subsecretário de Política Fiscal

LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES

Subsecretária de Finanças

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Superintendente de Administração e Finanças

ASSUNTOS:

1) RELATÓRIO DE GESTÃO DO FAF 2019 1º semestre

2) PAP 2020 Preliminar

3) PEB 2020-2021

4) Assuntos Gerais

*Omitido no D.O. de 02.08.2019.

Id: 2198479