quarta-feira, 11 de março de 2020

Após manter veto, ALERJ vota dia 18 novo Projeto de Lei



SERVIDOR
Presidente da Alerj marca votação de reajuste para 18 de março
André Ceciliano (PT) tinha firmado compromisso de pautar a proposta para o dia 19, mas recuou sobre a data após pedido dos servidores
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado às 21h47 de 10/03/2020 - Atualizado às 21h47 de 10/03/2020










Sai reajuste impositivo, entra o autorizativo. Esse foi o combinado feito nesta terça-feira pelos deputados da Alerj e que resultou na mudança da votação ao veto do governador Wilson Witzel à recomposição salarial para o funcionalismo. Após discussão no colégio de líderes, os parlamentares decidiram manter o veto à emenda ao Plano Plurianual (de 2020 a 2023) que determinava a reposição aos servidores. Em troca, vão aprovar, no próximo dia 18, uma proposta que apenas permite o governo a conceder a revisão geral anual dos salários.

O acordo foi anunciado pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), no plenário. À coluna, o parlamentar garantiu que a votação do projeto “autorizativo” — como declarou —, já em tramitação na Assembleia, será em 18 de março. A data é a mesma da reunião que as categorias terão com o secretário da Casa Civil, André Moura.

Aliás, Ceciliano chegou a dizer que a votação seria no dia 19. Mas, depois, recuou a pedido dos servidores, que marcaram presença nas galerias da Casa.

O presidente da Alerj e o líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), alegaram que a emenda vetada por Witzel era impositiva. E que, com isso, “o estado poderia questionar na Justiça a constitucionalidade da medida”. Pacheco ressaltou ainda que o cenário financeiro do Rio ainda é delicado.

O projeto de lei que prevê a recomposição pelas perdas inflacionárias é de autoria de Luiz Paulo (PSDB), Flávio Serafini e Eliomar Coelho — ambos do Psol. 


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