DOERJ de 26/03/2020

1) Exonerações SEFAZ

2) Remoção de servidores

3) Licença prêmio de servidores

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 25 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

R E S O LV E

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2020, CREUZA MATTOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 3676745-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040076/000040/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2020, DANIEL ROBERTO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4276054-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040058/000005/2020.

Secretaria de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO S DA SUPERINTENDENTE DE 24/03/2020

REMOVE CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954674-2, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade de 11/03/2020. Processo n° SEI-04/196/000057/2020.

REMOVE LUIZ ANTONIO SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944642-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada,

da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI04/196/000057/2020. Id: 2245011

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O DA SUPERINTENDENTE DE 02/03/2020

PROCESSO Nº E-04/032/402/2014 - ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365294-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/01/2015 a 30/01/2020.

Id: 2245050