1) Black Friday dos cargos na SEFAZ – 87 Exonerações e
Nomeações
2) Resolução Conjunta SEFAZ/PGE para comissão de avaliação
de parcelamento de débitos de pessoa jurídica
3) SUPAFI instaura sindicâncias
Pág.
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EXONERAR
JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0, do
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jacira Gonçalves da Silva.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
ESTHER MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
ALINE MARTINS SILVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Esther Marques da Silva,
ID Funcional nº 0875287-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
LENISE MARIA MORAES LOBO, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Rosangela de Moura Neiva, ID Funcional
nº
4181367-7.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ROSANGELA DE MOURA NEIVA, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3927137-4, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
MARINA VERSIANI ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Bethania Chatel Machado Costa, ID
Funcional nº 3927137-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
CLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
ROBSON DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Claudia Alice de Cleonte Leite
Albuquerque, ID Funcional nº 0547243-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/204/100415/2018
NOMEAR
CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ane Caroline
Gonçalves Barsani, ID Funcional nº 5007244-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
FLÁVIA REIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de
Pagamento, da Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Gonçalves Correa, ID
Funcional nº 3214093-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, do cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS8, da Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento, da
Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, do cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de
Relacionamento com o Servidor e Superintendência de Gestão do Relacionamento,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
DIEGO MELLO LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5015567-9, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Consignações, da
Superintendência do Sistema de Gestão de Pessoas o, da Subsecretaria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Maria Gabriela de Nunes Rodrigues, ID Funcional nº 5015033-2.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Silva Cocchiarelli Elen, ID
Funcional nº 5034937-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, anteriormente Selma Maria
Carvas Camara, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2, do cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID FUNCIONAL Nº 5007244-7, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Selma Maria Carvas Camara Messeder do
Nascimento, ID Funcional nº 1911954-2. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
ESTHER MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0875287-7, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Claudinea Silva de Oliveira, ID
Funcional nº
5015013-8.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015013-8, do
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
VERA LÚCIA ALVES CASTINHEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
MARCELA BECK DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5020906-0, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Lúcia Castinheiras Ferreira,
matrícula nº 0896915-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ANNE DA SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 874127- 1, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5015033-2, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Anne da Silva Oliveira, ID
Funcional nº 874127-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
ANA MARIA GONÇALVES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 3214093-2, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Mello Lucena, ID Funcional nº
5015567-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
DIEGO MELLO LUCENA, ID FUNCIONAL Nº 5015567-9, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
LENISE MARIA MORAES LOBO, ID FUNCIONAL Nº 8911013-8, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
VALESKA COUTO CHAVARRY VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Lenise Maria Moraes Lobo, ID Funcional
nº 8911013-8. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
WANIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
DALTON SABARAENSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Wania Gomes da Silva, ID Funcional nº
0874625-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1931015-3, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, para exercer o
cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vera Santana Cruz de Souza,
ID Funcional nº 1931015-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
CLAUDIA ALICE DE CLEONTE LEITE ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 0547243-1, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carla Patrícia Alves da
Silva, ID Funcional nº 4337023-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
CARLA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, do cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
SÉRGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº
869451-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Henrique
Pereira dos Santos. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
PRISCILA BUGINE SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
FERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Priscila Bugine
Santiago, ID Funcional nº 4194589-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
MARINA VERSIANI ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 5025376-0, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
MAURO BREUER HYPOLITO GOULART, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Govern, ID Funcional nº 5025281-0, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Marina Versiani Elias, ID Funcional nº 5025376-0.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
ROSANGELA DE MOURA NEIVA, ID FUNCIONAL Nº 4181367-7, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Claudia Medeiros Guimarães, ID
Funcional nº 5033795-5. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, do cargo em comissão
de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ROSELY IATH PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Executivo, ID Funcional nº
5035554-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Rosely Iath Pereira, ID Funcional nº 869343-9. Processo nº
E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
JULIANA MARQUES ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 441743-7, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica dos Santos Leite, ID Funcional
nº
5084664-7.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
JESSICA DOS SANTOS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, do cargo em comissão de
Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
ELIZABETH ROSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3925776-2, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Raimunda Abreu de Souza, ID Funcional
nº 00876718-1. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
JORGE RICARDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Valeska Couto Chavarry Velloso, ID
Funcional nº 4178166-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
VALESKA COUTO CHAVARRY VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4178166-0, do cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 0871012-0,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria das Graças
Alves Pires, ID Funcional nº 0873285-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, do cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
PRISCILA BUGINE SANTIAGO, ID FUNCIONAL Nº 4194589-1, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Elizabeth Rosa Silva, ID Funcional nº
3925776-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ELIZABETH ROSA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3925776-2, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5033795-5, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Dalton Sabaraense da Silva, ID
Funcional nº 5022724-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
DALTON SABARAENSE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5022724-6 do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
FLÁVIA REIS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 570218-6, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
SELMA MARIA CARVAS CAMARA MESSEDER DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 1911954-2,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Flávia Reis
Cardoso, ID Funcional nº 570218-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
SÉRGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 869451-6,
do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
CARLA PATRÍCIA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4337023-3 para exercer o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Sérgio Pinto Rodrigues Filho, ID
Funcional nº 869451-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ANA MARIA PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, do cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
CRISTOVÃO BRITTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Maria Pereira Soares, ID Funcional
nº 4263635-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ALINE MARTINS SILVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7, do cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
MICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015022-7,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Martins
Silveira, ID Funcional nº 5015022-7. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
WANIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0874625-7, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Christiani Fernandes dos Santos, ID
Funcional nº 2824455-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
CHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2824455-9, do cargo em
comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
PEDRO PAULO RICARDO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, para exercer o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Fernando Damião Trindade Lamego, ID
Funcional nº 5015018-9. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
FERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015018-9,
do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
CRISTOVÃO BRITTO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5017090-2, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, para exercer o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Cristovão Britto de Souza, ID
Funcional nº 5017090-2. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
JORGE RICARDO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 0869853-8, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
ROSELY IATH PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869343-9, para exercer o cargo em comissão
de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Jorge Ricardo de Jesus, ID Funcional nº 0869853-8.
Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
RAIMUNDA ABREU DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 00876718-1, para exercer o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Santos, ID Funcional
nº 5076704-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
ROBSON DE ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5076704-6, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
VERA LÚCIA CASTINHEIRAS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4185038-6, para exercer o
cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luana Cristian de Oliveira
Silva, ID Funcional nº 5096221-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
LUANA CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, do cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5030704-5, do cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
JESSICA DOS SANTOS LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5084664-7, para exercer o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Almeida de Souza, ID
Funcional nº 5030704-5. Processo nº E-04/204/100415/2018
NOMEAR
MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, ID FUNCIONAL Nº 0873285-0, para exercer o cargo
em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Djane Valéria de Oliveira, ID
Funcional nº 4181369-3. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
DJANE VALÉRIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4181369-3, do cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
ANA MARIA PEREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4263635-3, para exercer o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Bruna Albuquerque Oliveira de Sousa, ID
Funcional nº 5035554-6. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Executivo, ID Funcional nº
5035554-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100415/2018.
NOMEAR
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 0873213-2, para exercer
o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariana de Oliveira Carvalho,
ID Funcional nº 5096274-4. Processo nº E-04/204/100415/2018.
EXONERAR
MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5096274-4, do cargo em comissão
de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
EXONERAR
PEDRO PAULO RICARDO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4205964-0, do cargo em comissão de
Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E04/204/100415/2018.
NOMEAR
LUANA CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5096221-3, para exercer o
cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Ricardo Moreira,
ID Funcional nº 4205964-0. Processo nº E-04/204/100415/2018.
Pág.
23
Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO
DO SECRETÁRIO E DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 62 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA
A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA DESIGNAR
SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto
na Lei nº 7.116, de 26 de novembro de 2015, no Decreto nº 45.504, de 16 de
dezembro de 2015, na Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 199, de 23 de fevereiro de
2016, e o que consta do Processo nº E-04/058/12/2016, bem como a alteração das
Chefias da Procuradoria Geral do Estado e da Subsecretaria de Estado de Receita
da SEFAZ,
RESOLVEM:
Art. 1º - Alterar a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 01, de 22 de fevereiro de
2017, designando os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de
Avaliação, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta nº 199, de 23 de
fevereiro de 2016.
PELA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Titulares:
Fábio
de Oliveira Freire - ID. Funcional: 4427303-7
Humberto
Felbinger Cossu de Vasconcelos - ID. Funcional: 5006449-5
Suplentes:
Elson
Caetano Menezes dos Santos - ID Funcional: 4365057-0
Henrique
Martins Vieira - ID. Funcional: 4383898-7
PELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Hugo
Wilken Maurell
Marcelo
Zenni Travassos
Art.
2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 22 de novembro de 2018
LUIZ
CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário
de Estado de Fazenda e Planejamento
RODRIGO
CRELIER ZAMBÃO DA SILVA
Procurador-Geral
do Estado
Id:
2147269
SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATO
DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA
SUPAFI Nº 147 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTAURA
SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/172/76/2017,
RESOLVE:
Art.
1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer
conclusivo quanto aos fatos de que trata o Processo nº E04/172/76/2017, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art.
2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes
servidores:
Representantes
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento:
JOSÉ
LUIZ ARAÚJO JUNIOR, Identificação Funcional nº 5015002-2;
JOSÉ
MARCELLO ALEVATO FILI, Identificação Funcional nº 5034021-2;
HÉLIO
JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Identificação Funcional nº 2849555-1.
Art.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 21 de novembro de 2018
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente
de Administração e Finanças
Id:
2146995
PORTARIA
SUPAFI Nº 148 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTAURA
SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/182/331/2018,
RESOLVE:
Art.
1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer
conclusivo quanto aos fatos de que trata o Processo nº E04/182/331/2018, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art.
2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes
servidores:
Representantes
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento:
JOSÉ
LUIZ ARAÚJO JUNIOR, Identificação Funcional nº 5015002-2;
JOSÉ
MARCELLO ALEVATO FILI, Identificação Funcional nº 5034021-2;
HÉLIO
JOAQUIM DA CUNHA JUNIOR, Identificação Funcional nº 2849555-1.
Art.
3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio
de Janeiro, 21 de novembro de 2018
DÉBORA
PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente
de Administração e Finanças
Id:
2146996
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