DOERJ de 17/07/2019

1) Exoneração e Nomeação no 1º escalão
2) Demissão de 6 servidores
3) Designação de servidores no DGAF
4) Remoção de servidor

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ATOS DO GOVERNADOR

DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR GUTEMBERG DE PAULA FONSECA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2019

WILSON WITZEL

DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5097651-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gutemberg de Paula Fonseca, e designá-lo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Chefia de Gabinete, da Governadoria do Estado.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2019

DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/3458/2016,

DECRETA a DEMISSÃO de EDUARDO SOUZA DA FONTOURA, Identidade Funcional n° 43785638, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 958.913-6, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194807

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face da servidora CLAUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 43783007, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 962.216-8, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194808

DECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face do servidor MARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 50210637, Inspetor de Aluno 2, Matrícula nº 3051562-1, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194809

DECRETA a DEMISSÃO de VAGNER DA ROCHA MONTEIRO, Identidade Funcional n° 50781049, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 308540-46, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194810

DECRETA a DEMISSÃO de IGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional n° 4374560-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 958.629-8, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194811

DECRETA a DEMISSÃO de IVONICE SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional n° 3424206-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, matrícula nº 3036921-9, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. Id: 2194812

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATOS DA DIRETORA-GERAL

PORTARIA DGAF Nº 1793 DE 09 DE JULHO DE 2019

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS LIQUIDAÇÕES E EMISSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE DESEMBOLSO.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5019012-1, como responsável pelo controle das liquidações e emissão de Programações de Desembolso, nos termos do artigo 3º da Resolução SEFAZ nº 357/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de abril de 2019.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2019

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora-Geral de Administração e Finanças

Id: 2194422

PORTARIA DGAF Nº 1796 DE 11 DE JULHO DE 2019

DESIGNA SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ZELADORIA SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor ERITON FERNANDES RAMOS, ID Funcional nº 5093451-1, como Líder da Equipe de Manutenção Predial e Zeladoria da Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e o servidor KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3, como substituto eventual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de junho de 2019.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2019

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora-Geral de Administração e Finanças

Id: 2194425

PORTARIA DGAF Nº 1797 DE 11 DE JULHO DE 2019

DESIGNA SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE TRANSPORTES SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, ID Funcional nº 1944136-3, como Líder da Equipe de Transporte da Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e o servidor ALESSANDRO FAILAZ DA COSTA, ID Funcional 5030487-9, como substituto eventual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de junho de 2019.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2019

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora-Geral de Administração e Finanças

Id: 2194426

PORTARIA DGAF Nº 1798 DE 11 DE JULHO DE 2019

DESIGNA SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor AMÉRICO CARIOLANO COSTA, ID Funcional nº 2290477-8, como Líder da Equipe de Segurança Patrimonial da Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e a servidora MÁRCIA ASSIS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5082738-3, como substituta eventual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de junho de 2019.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2019

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 2194427

PORTARIA DGAF Nº 1799 DE 11 DE JULHO DE 2019

DESIGNA SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE BENS PATRIMONIAIS E MATERIAL SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor ÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 5033372-0, como Líder da Equipe de Bens Patrimoniais e Material da Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e a servidora TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, ID Funcional 5074756-8, como substituta eventual.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de junho de 2019.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2019

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora- Geral de Administração e Finanças

Id: 2194428

PORTARIA DGAF Nº 1800 DE 11 DE JULHO DE 2019

DESIGNA SERVIDOR COMO LÍDER DA EQUIPE DE PROTOCOLO, GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO SUBORDINADA À COORDENADORIA DE APOIO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor WILSON SANTIAGO DA SILVA, ID Funcional nº 4418460-3, como Líder da Equipe de Protocolo, Gestão de Documentos e Arquivo da Coordenadoria de Apoio Operacional do Departamento Geral de Administração e Finanças e a servidora RENATA CHAGAS NUNES, ID Funcional 5083726-5, como substituta eventual.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de junho de 2019.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2019

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora- Geral de Administração e Finanças

Id: 2194429

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 16.07.2019

REMOVE MARCELO BANDEIRA BOTELHO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028098-8, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E04/204/1518/2019.

Id: 2194806