DOERJ de 01/10/2018

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Pauta da Reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

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NOMEAR MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006376-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado

de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID Funcional nº 5006180-1. Processo nº E04/204/100769/2018.

EXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/100061/2018.

NOMEAR JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº4417354-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luis Roberto de Souza Correia de Melo, ID Funcional nº 4365250-6. Processo nº E-04/073/100007/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, EDUARDO SIRALDO DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5091962-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/100041/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2018, CARLOS ANTONIO FLORÊNCIO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272950-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/172/100005/2018.

NOMEAR LEANDRO EZEQUIEL FARIA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Florêncio Teixeira, Id Funcional nº 4272950-5. Processo nº E-04/172/100005/2018.

*DECRETOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ROSALI SOUZA MAYRINK, ID FUNCIONAL Nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100827/2018.

NOMEAR ANDRE LUIZ DE ASSIS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-04/204/100827/2018.

*Omitidos no D.O. de 01/10/2018. Id: 2136331

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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PAUTA DE REUNIÃO DA 212ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Realizar-se no dia 04 de outubro de 2018, às 16:30 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar.

PARTICIPANTES:

LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento.

ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.

HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS – Superintendente de Fiscalização.

FABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.

ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.

VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.

ASSUNTOS:

1. Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;

2. Apreciação de Processos Administrativos nºs: E-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016; E-04/057/30/2017; E04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017; E04/087/100006/2018 e E-04/086/01/2018.

3. Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação;

4. Apreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;

5. Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;

6. Assuntos Gerais.

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