DOERJ de 03/04/2019

1) Aposentadoria de servidor

2) Licença prêmio e abono permanência

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 01/04/2019

APOSENTA MARIA CECILIA BARRETO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1943437-5 e Matrícula nº 0.183.692-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/019/366/2013.

Id: 2172531

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 01.04.2019

PROCESSO Nº E-04/097.808/1997 - PLINIO SABURO SHIOGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955644-6, com validade a contar de 04.03.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/266.077/1997 - MARIZA DUARTE SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940995-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/057/15/2017 - ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4428457-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/014.687/1996 - MAURICIO VALENTE BRAGANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942591-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/057/12/2013 - OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939765-8. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/325.027/1991 - WILZA CONCEIÇÃO JUDICE NEVES GARCIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1943517-7, com validade a contar de 11/03/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-34/046.000/2003 - AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940571-5, com validade a contar de 12/02/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2172539

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 01/04/2018

PROCESSO Nº E-04/034/20/2019 - JOSÉ CARLOS MESQUITA FARIAS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1942708-5. CONCEDO 18(dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço

apurados de: 10/03/1987 a 07/03/1992, 08/03/1992 a 06/03/1997, 07/03/1997 a 05/03/2002, 06/03/2002 a 04/03/2007, 05/03/2007 a 02/03/2012 e 03/03/2012 a 01/03/2017.

PROCESSO Nº E-04/118.250/1987 - PAULO ROBERTO RAMALHO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1948801-7. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 29/09/2006 a 27/09/2011 e 25/04/2013 a 23/04/2018.

PROCESSO Nº SEI-04/204/000021/2019/2019 - JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 2711524-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 23/10/2018.

Id: 2172417

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 01/04/2019

PROCESSO Nº E-04/204/258/2019 - MARIO JOSE FEREU CANEDO DA CRUZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939045-9 e matrícula nº 0.834.641-3. CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 21/12/2018.

PROCESSO Nº E-04/022/2072/2017 - CELINO CESARIO MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941424-2 e matrícula nº 0.294.558-2. CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 06/03/2019.

Id: 2172538