NOTA ANAFERJ

Esclarecimentos sobre a ação da Retaf

Há muita desinformação e mensagens de ódio trafegando nas redes sociais sobre a ação da ANAFERJ em relação à Retaf.

Nosso intuito nessa nota é explicar o nosso ponto de vista e deixar que nos julguem pelas nossa atitudes e não por invenção de pessoas ressentidas e maldosas.

Desde que a ANAFERJ foi criada, ingressamos com ações judiciais pleiteando nossos direitos previstos em lei: Salários em dia, 13º salário, promoção de carreira, PPE e etc.

Em 2016, chegou ao nosso conhecimento que um grupo de servidores da carreira de Auditor Fiscal havia tido sucesso em ação pleiteando a atualização da UFIR – A Produtividade Fiscal, análoga à nossa RETAF.

Nossos associados começaram a pressionar a Direção da ANAFERJ para que também entrássemos com ação similar. Inclusive há uma ação de um grupo de analistas em trâmite que preferiu não esperar e entrou antes da ANAFERJ.

Ou seja, já havia no TJ pelo menos duas ações coletivas de servidores da SEFAZ pleiteado a atualização pela UFIR de parcela dos vencimentos.

Como sabíamos que era algo polêmico e que não há uma unanimidade no meio jurídico, optamos por convocar uma assembleia para deliberar e decidir se entraríamos ou não com a ação coletiva.

Por unanimidade a Assembleia decidiu entrar com a ação. Cerca de 160 Analistas da Fazenda Estadual que estavam em dia com a ANAFERJ no momento da inicial fazem parte da ação.

Em 2017, a ação dos Auditores Fiscais chegou a 2ª instância. Um Desembargador arguiu pela Inconstitucionalidade e a ação foi para o órgão especial do Tribunal. Naquele momento conversamos com o SINFRERJ sobre as possibilidades, alternativas em caso de derrota da ação dos auditores, onde o SINFRERJ ingressou com pedido de Amicus Curiae.

Em 2018 a nossa ação da RETAF obteve uma vitória em primeira instância. Nesse momento recebemos uma enxurrada de novos associados e ninguém nos xingou em redes sociais.

A PGE recorreu e em segunda instância ocorreu o mesmo que aconteceu com a ação dos Auditores: Arguição de inconstitucionalidade, como já era esperado. Nada mudou. Não houve surpresa.

A diferença foi que o nosso relator soltou para pauta ANTES da ação dos auditores. Então a nossa ação, mesmo sendo a 3ª ou 4ª cronologicamente a ser impetrada, chegou primeiro à data de julgamento. Essa foi a surpresa. A nossa ação que estava no nosso radar para o segundo semestre, após o desfecho dos Auditores, pulou à frente na fila.

Os associados da ANAFERJ optaram por investir todos os recursos possíveis da nossa associação para a estratégia jurídica desenhada pela nossa assessoria (que reservamos o direito de não divulgar publicamente, mas que os associados conhecem).

Por fim, é importante dizer que resultados de julgamento são imprevisíveis, mas temos confiança na nossa argumentação. Temos estratégias traçadas para qualquer resultado que venha do Tribunal.

Não temos medo de lutar pelo que entendemos ser direito da nossa categoria.

 DIRETORIA ANAFERJ