1) Resultados da LRF do 1º quadrimestre de 2019:
- Receita Corrente Líquida saltou de 58,3 para 59,5 bi.
- Despesa com pessoal no executivo manteve o mesmo percentual em 37.36% (limite de 49%)
- Dívida consolidada saltou de 152,9 no último relatório para 157, 2 bi (limite legal seria de 119 bi)
2) Remoção de servidores
3) Aposentadoria de servidores
4) Mudança de endereço da Inspetoria de Duque de Caxias
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21
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Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO
DO SECRETÁRIO
DE
29.05.2019
REMOVE,
a pedido, FELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4427495-5, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019.
Processo nº SEI-04/196/000352/2019.
Id:
2184762
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
29.05.2019
REMOVE
RAFAEL GUIMÃES DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de
Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da
Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
ANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4387485-1, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle
Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo
nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
JAYME MASAYOSHI ICHIMURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4344337-0, da Auditoria Fiscal Especializada de
Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para
Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.
Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 5006134-8, da Coordenadoria de Documentos
Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico
Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
ANTÔNIO EDUARDO MONFERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4384665-3, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE
RENATO HIDEKI HASHIOKA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria,
Identidade Funcional nº 5028502-5, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
VINÍCIUS MAIA CAMACHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006223-9, da Auditoria Fiscal Regional de Volta
Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE
HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria,
Identidade Funcional nº 5028507-6, da Auditoria Fiscal Especializada de
Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4372050-1, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.
Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4365057-0, da Coordenadoria de Controle de
Crédito, Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de
Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006185-2, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos
Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da
Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais,
da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com
validade 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE
PAULA VIANA PECHIR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade
Funcional nº 5006380-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e
Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5000379-8, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de
Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.
Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
CARLOS SAMPAIO BRACONNOT, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006287-5, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de
Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo
nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
RONALDO MARTINS NADER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4427369-0, da Auditoria Fiscal Especializada de
Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para
Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada
de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias
Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a
contar de 03.06.2019. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
REMOVE
JOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, da Auditoria Fiscal Regional São
Gonçalo, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência
de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
FELIPE SEGRÉGIO PORTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 5006292-1, da Auditoria Fiscal Especializada de
Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy
Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
DEVANIR RODRIGUES PINTO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4344246-3, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria
das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar
de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
RAFAEL VAZ BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade
Funcional nº 5006963-2, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
RAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4344289-7, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de
Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito
de Mercadorias e
Barreiras
Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma
Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, Identidade Funcional nº 4365250-6, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº
SEI-04/196/000590/2019.
REMOVE
RODRIGO BAPTISTA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,
Identidade Funcional nº 4387966-7, a contar de 03 de junho de 2019, da
Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes
Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais
Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal
Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e
Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da
Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado. Processo nº SEI04/196/000590/2019.
Id:
2184833
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
ATOS
DA SUPERINTENDENTE DE 28/05/2019
APOSENTA
KATIA VALERIA BRUNETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,
Funcional nº 1940873-0 e Matrícula nº 0.294.841-2, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/432/2015.
APOSENTA
GERCELINA CONCEIÇÃO SANTOS MIZUTORI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª
Categoria, Funcional nº 1953316-0 e Matrícula nº 0.294.642-4, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006/105/2017.
APOSENTA
ALEXANDRE BUSSINGER DUARTE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº
1950683-0 e Matrícula nº 0.207.061-5 do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/023/167/2019.
APOSENTA
CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional
nº 1951113-2 e Matrícula nº 0.184.097-4 do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/381/2019.
APOSENTA
MARCO ANTONIO GOMES, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1950276-1 e
Matrícula nº 0.191.650-1 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005. Processo nº E-04/204/385/2019.
APOSENTA
ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 3923874-1
e Matrícula nº 0.198.924-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005. Processo nº E-04/204/392/2019.
Id:
2184434
SUBSECRETARIA
DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO
ATOS
DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA
SUFIS N° 625 DE 28 DE MAIO DE 2018
DIVULGA
NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL 17.01
DUQUE
DE CAXIAS.
O
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.
1º - Informar que o atendimento ao público da AFR 17.01, a partir do dia 03 de
junho, se dará no seguinte endereço: Rua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro
CEP: 26215-219.
Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Rio
de Janeiro, 28 de maio de 2019
THOMPSON
LEMOS DA SILVA NETO
Superintendente
de Fiscalização Id: 2184509
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