DOERJ de 27/12/2019

1) Exonerações e Nomeações SEFAZ

2) Remoção de servidores

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ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O LV E

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412058-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/053/002667/2019.

NOMEAR PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Acompanhamento do SIAFE-Rio, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Jandussi Walther de Almeida ID Funcional nº 4412058-5. Processo nº SEI-04/053/002667/2019

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ATOS DO SECRETÁRIO

DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4432068-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/053/00667/2019.

NOMEAR THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORRÊA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015500-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento de Registros Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Dias Chan, ID Funcional nº 4432068-0. Processo nº SEI-04/053/002667/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORRÊA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015500-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/053/002667/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, AILTON CLEMENTINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5087327-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI -

04/172/000103/2019.

S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 26/12/2019

REMOVE SERGIO MEIRA MAGALHAES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1954103-1, do Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.12.2019. Processo n° SEI04/204/000064/2019.

REMOVE ROBERTO DE OLIVEIRA LOGE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1 9 4 11 4 6 - 4 , da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2019. Processo n° SEI04/033/000545/2019.

REMOVE NADILSON RAMOS DO BONFIN, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1944398-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2019. Processo n° SEI04/033/000546/2019.

REMOVE, a pedido, ELIANE SAFCHER, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.12.2019. Processo n° SEI04/196/000804/2019.