segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

DOERJ de 09/12/2019




1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Divulga a composição do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ
3) Licença prêmio Servidores








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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2019, RAFAEL RIBAS AGUILÓ, ID FUNCIONAL Nº 4391667-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002130/2019.
NOMEAR FELIPE ARANHA LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Ribas Aguiló, ID Funcional nº 4391667-8. Processo nº SEI-04/109/002132/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, ADIB MURAD, ID FUNCIONAL Nº 5032128-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002135/2019.
NOMEAR WALTER FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adib Murad, ID Funcional nº 5032128-5. Processo nº SEI04/109/002136/2019.
NOMEAR RICARDO MACEDO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por André Covelinhas da Rocha, ID Funcional n° 5106424-3. Processo nº SEI-04/109/002118/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2019, FABIANE GUIMARÃES MARCIANO, ID FUNCIONAL N° 5089141-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI04/109/002157/2019.
NOMEAR FLAVIA LOBO VIEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabiane Guimarães Marciano, ID Funcional n° 5089141-3. Processo nº SEI-04/109/002161/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de novembro de 2019, ROGERIO SOUZA DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5090296-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/109/002134/2019.

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO DE 06.12.2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, VEM DIVULGAR a composição do Comitê, nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, de acordo com o previsto no § 1º do art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2019.

Secretaria de Estado de Fazenda
Na qualidade de Presidente - Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho - ID 5097619-2
Titular - Ulysses Freitas Pessanha Arêas - ID 5104079-4;
Suplente - Marcio Ferreira Bernardino - ID 615651-7;
Titular - Thompson Lemos da Silva Neto - ID 1958337-0;
Suplente - Luana Carneiro Brandão - ID 4387498-3;
Ti t u l a r : Rodrigo Soares Agueiras - ID 5006070-8;
Suplente: Fernando Salavracos Komatsu - ID 5006193-3.
Procuradoria Geral do Estado
Ti t u l a r - Cláudia Freze da Silva - ID 1921106-6;
Suplente - Natalia Faria de Souza - ID 4359295-3;
Titular - Hugo Wilken Maurell - ID 4387174-7;
Suplente - Rafael Gaia Edais Pepe - ID 4347527-2;
Titular - Nilson Furtado de Oliveira - ID 1923075-3;
Suplente - Rafael Santana Bastos - ID 4359264-3.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Titular - Vinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF;
Suplente - Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;
Titular - Eduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF;
Suplente - Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;
Titular - Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta – Subcoordenadora do GAESF;
Suplente - Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF.
Id: 2226036

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE
DE 06/12/2019
PROCESSO Nº SEI-04/225/000082/2019 - KARIN CRISTINE MORALES DUQUE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019071-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO Nº SEI-04/031/002360/2019 - MARCOS MARINS DA SILVA CORREA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019104-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO Nº SEI-04/225/000081/2019 - JOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019695-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO Nº SEI-04/036/002159/2019 - JOÃO NICOLAU RUCOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365069-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/10/2009 a 05/10/2014 e 06/10/2014 a 04/10/2019.
Id: 2225867




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