DOERJ de 04/03/2021

 

1) Ata da reunião do Comitê Deliberativo do FAF

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Ata da Reunião Ordinária, de 25/02/2021 do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária Aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dez horas, no Gabinete do Sr. Secretário de Fazenda, localizado no 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê Deliberativo - CD do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Sr. GUILHERME MACEDO REIS MERCÊS, e dos membros Sra. LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Superintendente de Relações Federativas, Transparência Fiscal e Projeção de Receita, Sr. DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR, Superintendente de Planejamento Fiscal, Sr. ALMIR MACHADO VIEIRA, Superintendente de Fiscalização e o Sr. ALESSANDRO LIMA DA ROCHA, Analista de Fazenda Estadual, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Relatório de Gestão do FAF do 2º semestre de 2020, (2) Análise do Plano de Aplicação 2021 - PAP Final e (3) Análise do Plano Estratégico Bienal - PEB 2021 e 2022. Aberta a sessão, o Presidente menciona a participação do Assessor do Fundo de Administração Fazendária, Sr. EDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE, além dos seguintes convidados: Sr. GABRIEL MAC-DOWELL BLUM, Subsecretário de Gestão e Tecnologia, Sr. RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, Subsecretário de Receita e Sr. Leandro Diniz Moraes Pestana, Subsecretário de Administração e Sra. MARIZA LOUVEN, Assessora Especial de Comunicação. O Gestor do

FAF esclarece ser o objetivo da reunião a apreciação para aprovação do Relatório de Gestão referente ao segundo semestre do exercício de 2020 e o PAF Final 2021, após propositura do Comitê de Gestão. O Gestor do FAF passa à apresentação dos seguintes itens: 1) Relatório de Gestão do 2º Semestre do de Exercício 2020, nos termos do inciso V do artigo 9º do Regimento Interno do FAF, aprovado pela Resolução SEFAZ 825/2014; e 2) o Plano de Aplicação Final do FAF para 2021, elaborado nos termos do inciso X do artigo 9º c/c o inciso IV do artigo 10 do Regimento Interno do FAF, todos aprovados por

unanimidade. O Gestor informa que todas as demandas encaminhadas pelas Subsecretarias foram ajustadas ao Orçamento Disponibilizado e contempladas no PAP Final de 2021 após deliberação e ajustes propostos pelos membros do Comitê de Gestão. Não havendo mais deliberações ou propostas adicionais formuladas pelos membros do Comitê, foram suspensos os trabalhos para que eu, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Processo nº SEI-040049/000003/2021.

GUILHERME MERCÊS

Secretário de Estado de Fazenda - Presidente

ALMIR MACHADO VIEIRA

Superintendente de Fiscalização

ALESSANDRO LIMA DA ROCHA

Analista de Fazenda Estadual

DOUGLAS CÉSAR SGARBI JUNIOR

Superintendente de Planejamento Fiscal

LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA

Superintendente de Relações Federativas, Transparência Fiscal e

Projeção de Receita

LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

Gestor do FAF

Secretário da Reunião Id: 2300888