1) Nomeações na Fazenda
2) Licença Prêmio e preparativos de aposentadoria de servidores.
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Secretaria de Estado da Casa Civil
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de
2015, MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,
ID Funcional nº 1950821-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,
da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/187/2015.
NOMEAR LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual
de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365044-9, para exercer, com validade a contar
de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenação de Controle
de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Marcelo Bottino Rua, ID Funcional nº 1950821-2. Processo nº
E-04/067/187/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de
2015, LUIZA ROSSI DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,
ID Funcional nº 4365044-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/067/187/2015.
NOMEAR CARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, para exercer, com validade
a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo
DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível,
da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Luiza Rossi de Souza, ID Funcional nº 4365044-9.
Processo nº E-04/067/187/2015.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
DE 03.06.2015
DESIGNA JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado,
Identidade Funcional 4387284-0, para exercer a função de Representante da
Fazenda, junto ao Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda
do Rio de Janeiro, em substituição a MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do
Estado, Identidade Funcional n° 1921985-7. Processo nº E-04/083/180/2015.
Id: 1842674
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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 02.06.2015
PROCESSO Nº E-04/313.021/1989 - RITA SUELY BESSA RIBEIRO, Agente
de Fazenda, Id. Funcional nº 1951216-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de
serviço apurado de 21/02/2009 a 19/02/2014.
PROCESSO Nº E-04/055/566/2015 - JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO
FREIJANES, Analista da Fazenda Estadual Id. Funcional nº 1958973-5. CONCEDO 09
(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79,
relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 01/02/1997 a
30/01/2002, 31/01/2002 a 29/01/2007 e de 30/01/2007 a 28/01/2012.
Id: 1841551
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA
DE 02/06/2015
PROCESSO Nº E-04/058/61/2014 - MARCOS ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO,
Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938864-0. AUTORIZO, para fins
de aposentadoria, nos termos do art. 18, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 220/75,
a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de férias não gozadas, relativa aos
exercícios de 1990, 1991, 1993 e de 1998.
Id: 1841677
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