1) Licença de servidores
2) Alteração de nome de servidor
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Secretaria de Estado de Fazenda
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 28.02.2019
PROCESSO N° E-04/204/121/2019 - GUSTAVO JOSE
SILVEIRA DA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio
probatório, com validade de 30.01.2019, em conformidade com artigo 1º, da Lei
n° 7.333/2016, bem como no item XIII da Resolução n° 109/2008 e vedado pelo
artigo 37, inciso XVI da CRF. DE 19.03.2019
PROCESSO N° E-04/038/100240/2018 - VITOR ALEXANDRE
BATISTA VALADÃO - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade
com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando o que consta dos
artigos n°s 19, 20, 33 e 35 - A, da Lei n° 3189/99, alterados pelas Leis n°s
7.606/2017 e 7.628/2017, bem com do Decreto Estadual n° 41.865/09.
PROCESSO N° E-04/204/101342/2018 - Tendo em vista o
atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º, do Decreto n° 14.870, de
1º de junho de 1990, CONCEDO a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho da servidora MARTA MARTINS POETA, Analista da Fazenda
Estadual, identidade funcional n° 570926-1, pelo período de 01 (um) ano, em razão
de a servidora ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade
caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social do citado
processo.
Id: 2169413
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA SUPERINTENDÊNTE DE 19/03/2019
ATO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019-Tendo em vista o que
consta do processo, fica retificado o nome da servidora no Ato de aposentadoria
para: HEIDMANY MANHÃES CANDIDO, ID. Funcional nº 1951933-1 e matrícula nº
0.184.285-5, publicado no D.O. de 12 de fevereiro de 2019. Processo nº
E-04/014/329/2016. Id: 2169176
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