DOERJ de 15/05/2019

1) Exonerações e Nomeações

2) Licença prêmio de servidores

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2019, WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO anteriormente Wagner Ilco Farias Cardoso, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4372050-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/35/2019.

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NOMEAR LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ibsen Melo dos Santos Rego, ID Funcional nº 4427769- 5. Processo nº E-04/202/35/2019.

NOMEAR WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº E-04/202/35/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2019, WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4372050-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/202/35/2019. NOMEAR MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wangney Ilco Farias Cardoso, ID Funcional nº 4372050-1. Processo nº E-04/202/35/2019. NOMEAR ROSANE DOS SANTOS FREITAS para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvia Jardim Lopes Nascimento, ID Funcional nº 1907055-1. Processo nº E04/204/839/2019.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 13.05.2019

PROCESSO Nº E-04/957.046/1974 - ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1938334-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2181081

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 13/05/2019

PROCESSO Nº SEI-04/022/000912/2019 - RAFAELLE DE ABREU ORLANDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028984-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 24/04/2014 a 22/04/2019.

Id: 2181009