DOERJ de 22/05/2019

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Designação de servidores

3) Exoneração de servidores de carreira

4) Licença prêmio de servidores

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Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Id. Funcional nº4384242-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alvaro Marques Neto, Id. Funcional nº4323019-9. Processo nº E-04/057/10/2019.

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 21 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, TÂNIA MARIA GOMES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4344617-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, JEFFERSON ROSA DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 5090000-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, ALBA VALÉRIA ALMEIDA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 0194392-5, do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, FABIO ARAUJO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 570135-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, MARIANA CARDOSO PENA, ID FUNCIONAL N° 5075067-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, CARLOS LUIZ RODRIGUES SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4179869-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de abril de 2019, MARIZE COREL MEDEIROS, ID FUNCIONAL N° 4403445-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/31/2019.

NOMEAR BIANCA COLLERE DOS SANTOS SILVINO para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marize Corel Medeiros, ID Funcional n° 4403445-8. Processo nº E-04/172/30/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, VICTOR LÚCIO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5082054-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, LOURIVAL DA SILVA, matrícula nº 0892742-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5023467-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, CARLOS OMAR SILVA BRITO, ID FUNCIONAL N° 4195475-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2019, RAFAEL BEZERRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5036672-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/642/2019.

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ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 32 DE 22 DE MARÇO DE 2019

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 105 da Lei Complementar nº 69/90,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Auditor Fiscal da Receita Estadual THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, matrícula nº 0.294.596-2, para compor o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, na qualidade de Superintendente de Fiscalização, no lugar anteriormente ocupado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 12 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2019

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

*Omitida no D.O. de 25/03/2019.

Id: 2182226

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 21.05.2019

DESIGNA para exercer a função de Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora do Estado VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, ID Funcional 1922993-3.

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID, Identidade Funcional nº 5006396-0, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 20.02.2019.

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, GABRIEL FRANCO PEREIRA, Identidade Funcional nº 5019714-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 22.02.2019.

Id: 2182785

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 20/05/2019

PROCESSO Nº SEI-04/224/000116/2019 - FÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384976-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 18/06/2010 a 16/06/2015.

PROCESSO Nº SEI-04/224/000117/2019 - RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006269-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017. Id: 2182611

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 20/05/2019

PROCESSO Nº E-04/035836/1991 - JORGE MACEDO DE OLIVEIRA, Artífice, Id. Funcional nº 1944205-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 01/04/2014 a 30/03/2019.

Id: 2182614

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 20.05.2019

PROCESSO Nº E-04/264.210/1987 - DOUGLAS ARRUDA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1950962-6, com validade a contar de 02.05.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/315288/1988 - JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952277-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/410458/1988 - GEORGETE PEREIRA CECILIANO, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957256-5, com validade a contar de 07.04.2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/122.177/1991 - JORGE BERNARDO FERNANDES, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949035-6. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/706.573/1996 - PAULO DE TARSO MARINHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941935-0, com validade a contar de 13/05/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/141.597/1997 - ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940569-3, com validade a contar de 18/03/2019. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/038/234/2015 - EDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4385053-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2182609