DOERJ de 05/07/2022

 

1) Nomeações SEFAZ

2) Designa substituta interina na Escola Fazendária

3) Remoção de servidores

4) Contrato de vigilância SEFAZ

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ATOS DO GOVERNADOR DECRETOS DE 04 DE JULHO DE 2022 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, R E S O LV E : 

NOMEAR FERNANDO BRAGA NEIVA, ID FUNCIONAL N° 5109831- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Octacilio Freire Velloso Rabello , ID Funcional nº 5121942-5. Processo nº SEI040083/000727/2022. 

NOMEAR PEDRO AUGUSTO DO VALLE BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5104436-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Legislativa, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI040083/000726/2022.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE :

NOMEAR DIEGO O'NEILL DAMASCENO, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Mendonça de Carvalho, ID. Funcional nº 5127959-2. Processo nº SEI040089/000036/2022.

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO DE 04/07/2022

DESIGNA KATIA REBELO, identidade funcional nº 4284944-6, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.05.2022. Processo nº SEI0 4 0 0 8 3 / 0 0 0 7 11 / 2 0 2 2 Id: 2405282

ATO DO SECRETÁRIO DE 04/07/2022 

REMOVE GILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384890-7, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000062/2022. Id: 2405248 

*REMOVE a pedido, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006390-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040223/000174/2022. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11 . 0 5 . 2 0 2 2 . Id: 2405247

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SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Aditivo nº 010/2022. PA R T E S: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. OBJETO : a prorrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, na forma do termo de Referência e do Instrumento Convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2022. VA L O R: R$ 2.550.791,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390. NOTA DE EMPENHO: 2022NE00537. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO : Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-E-04/172/50/2017. Id: 2405217