1) Mudança na PGE e Secretaria de Desenvolvimento Econômico
2) Alteração na Subsecretaria de Receita
3) Nomeação SEFAZ
4) Remoção de Auditores
5) Licença prêmio
6) Convênio EFAZ / TCE-ECG
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Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
EXONERAR MARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, Procurador de Estado, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.
NOMEAR MARCELO LOPES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1921985-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lucas Tristão do Carmo.
NOMEAR REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, ID FUNCIONAL N° 1922074-0, Procurador do Estado, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Marcelo Lopes da Silva, ID Funcional nº 1921985-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2020
WILSON WITZEL
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de junho de 2020, THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958337-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000050/2020.
NOMEAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SE, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thompson Lemos da Silva Neto, ID Funcional nº 1958337-0. Processo nº SEI-04/040206/000050/2020.
NOMEAR FREDY LOUIS BESHARA para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Bergamasco Silva, ID Funcional nº 5110449-0. Processo nº SEI040206/000048/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E :
EXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2020, ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2092952-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040206/000050/2020.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 22.06.2020
REMOVE, a pedido, ANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028500-9, da Auditoria- Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028406-1, da Auditoria- Fiscal Regional – Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, ANDRE MOREIRA NUNES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427277-4, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização,
da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, SERGIO DE CASTRO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427435-1, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, VITOR BARBOSA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427373-8, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, MARCIO LEONARDO DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427352-5, da Auditoria- Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, ALFIO ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941298-3, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, THIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344294-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018929-8, da Auditoria fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participação Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, DANIEL ESTEBAN CICERO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006186-0, da Auditoria- Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, ARLETE GELSOMINO TELLES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323009-1, da Auditoria- Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE, a pedido, CARLOS SILVERIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384162-7, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000456/2020.
REMOVE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385033-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE DECIO DARCI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950375-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE ANTONIO GERBASE NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941385-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE CARMEM LUCIA DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943294-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE MARCELO AMARAL GALVAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953784-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE MARLI SCHWANKE DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954835-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381125-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE RODOLFO MATOS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939811-5, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940557-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955674-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384154-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
REMOVE LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385188-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI040196/000495/2020.
REMOVE BRUNO MENDES PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384101-5, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2020. Processo nº SEI-040196/000495/2020.
Id: 2256914
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
S U B S E C R E TA R I A GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE
DE 22/06/2020
PROCESSO Nº E-04/055/465/2014 - RICARDO DE SOUSA GRASSIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344292-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2013 a 06/12/2018.
PROCESSO Nº E-04/046/385/2016 - BRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365158-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.
Id: 2256745
PROCESSO Nº SEI-040025/000022/2020 - PEDRO SERPA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028510-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.
PROCESSO Nº E-04/7665/2012 - SANDRA MUINO GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006059-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/09/2014 a 02/09/2019.
PROCESSO Nº E-04/046/385/2016 - BRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365158-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/10/2014 a 02/10/2019.
PROCESSO Nº E-04/055/465/2014 - RICARDO DE SOUSA GRASSIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344292-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2020.
PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.
O B J E TO : Celebrar o Acordo de Cooperação Técnica, educacional e científica entre a SEFAZ-RJ e o TCE-RJ, representados, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ e pela Escola de Contas e Gestão - ECG, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.
PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/07/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020.
F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666/1993.
PROCESSOS Nsº E-04/089/8/2013 e SEI-040089/000008/2020
Id: 2256626
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