DOERJ de 13/01/2021

 

1) Compõe conselho fiscal do RioPrevidência 

2) Nomeações e Exonerações SEFAZ

3) Altera sindicância de produtos estragados no almoxarifado

4) Redução de jornada de servidor

5) Licença prêmio de servidor 

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ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO

DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/000007/2020,

R E S O LV E :

COMPOR, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99 e suas alterações, do Decreto nº 41.604, de 19.12.2008, e suas alterações, o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, como segue:

MEMBROS TITULARES

- DAITI AUGUSTO HAMANAKA

- MARCIO GARCIA LIÑARES

- RODRIGO LELIS DIAS

MEMBROS SUPLENTES

- FLÁVIO SUETH NUNES

- ALINE BASTOS CAVALCANTE

- AURÉLIO LORENZ RIBEIRO DE CASTRO

Id: 2292131

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 12 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

R E S O LV E :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, ID FUNCIONAL Nº 4322974-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040041/004260/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, CARLOS EDUARDO CARILHO SAMPAIO, Auditor da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427298-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional - Itaguai, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000916/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2021, RICARDO TEODORO SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000003/2021.

NOMEAR GLAUBER DE SOUZA FARIA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Teodoro Silva. Processo nº SEIO4O109/000003/2021.

NOMEAR GABRIEL FLAMENBAUM para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lecy Denize Nôga Aparício, ID Funcional nº 4395296-8. Processo nº SEI-040109/000003/2021.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de dezembro de 2020, JHENYFER SOUZA PIMENTA,ID FUNCIONAL Nº 5113285-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000066/2020.

NOMEAR JHENYFER SOUZA PIMENTA,ID FUNCIONAL Nº 5113285-0, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raísa Geromel Campanholo, ID Funcional n° 50990543. Processo nº SEI040080/000066/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de dezembro de 2020, GUILHERME LUCAS DE RESENDE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5113885-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000066/2020.

 

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

DE 12.01.2021

A LT E R A a sindicância, que tem como atribuição elaborar relatório, contendo parecer conclusivo, conforme estabelecido no inciso II, do Parágrafo Único, no artigo 20 do Decreto nº 7.526/1984, sobre os elementos apresentados no Processo Administrativo Eletrônico nº SEI040172/000069/2020, e DESIGNA, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

TITULARES:

INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA Identificação Funcional nº 5093543-7

LUCIANA SOARES MACIEL Identificação Funcional nº 874847-0

ANA PAULA CARNEIRO ARAÚJO Identificação Funcional nº 5102275-3

SUPLENTES:

JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA Identificação Funcional nº 5 11 4 4 5 0 - 6

TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO Identificação Funcional nº 5 11 4 6 3 1 - 2

Id: 2291944

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 12.01.2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/055/000039/2016 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, CONCEDO a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018959-0, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.

Id: 2291994

 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

D E S PA C H O S DA SUPERINTENDENTE

DE 11/01/2021

PROCESSO Nº SEI-E-04/20254/1995 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940313-5 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/11/2015 a 0 6 / 11 / 2 0 2 0 .

PROCESSO Nº SEI-E-040192/000108/2020 - LEANDRO LUIZ PASSOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4427396-7 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/03/2012 a 21/03/2017.

Id: 2291810