DOERJ 20/02/2015

1) Pauta da Reunião do FAF
2) Exonerações e nomeações na Fazenda
3) Autorização de Licença Prêmio para AFE

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COMITÊ DE GESTÃO PAUTA

Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 16 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.

PARTICIPANTES:

FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO

Subsecretário-Geral de Fazenda - Presidente.

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

Subsecretário de Receita.

LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES

Subsecretária de Finanças.

JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE

Subsecretária de Políticas Fiscais.

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora Geral de Administração e Finanças.

ASSUNTOS:

1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2015;

 2) ANÁLISE DO PAP 2015;

3) ANÁLISE DO PEB 2016/2017;

4) ASSUNTOS GERAIS.

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2015, LEVI BARBOSA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4405880-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Coordenadorias de Contabilidade - COSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 15/001/256/2015.

EXONERAR, a pedido, FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 264581-9, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.

EXONERAR, a pedido, ELIZABETH RUZZANTE JACBOSON, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941505-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/31/2015.

NOMEAR JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427393-2, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Elizabeth Ruzzante Jacobson, ID Funcional nº 1941505-2. Processo nº E-04/067/31/2015.

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL DE 12/02/2015

PROCESSO Nº E-04/067.275/1999 - RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, Analista de Fazenda Estadual ID. Funcional nº 1939365-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/034.531/1994 - IVAN ERNESTO, Artífice II, ID.Funcional nº 1944184-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 22/12/2014.

PROCESSO Nº E-04/064.567/2001 - ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958367-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 1794675