Jornal O Dia
23/02/2015
Justiça & Cidadania
Por Adriana Cruz
O governador Luiz Fernando Pezão saiu nada
satisfeito de reunião nesta segunda-feira com o presidente do Tribunal de
Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O pomo da discórdia é a verba do
fundo de Depósito Judicial, estimada em R$ 4 bilhões.
O valor garante o pagamento de ações judiciais, mas
pelo menos 30% (R$ 1,2 bilhão) nunca é resgatado. O próprio estado já usou
parte desse recurso, em convênio com o Judiciário, para o pagamento de
precatórios, ações perdidas pelo Executivo na Justiça.
Desde que assumiu o governo, o único discurso de
Pezão é de corte de gastos para amenizar os combalidos cofres públicos. Agora,
em época de vacas magras, Pezão ficou uma fera com a resistência do Tribunal em
ajudar o governo a arcar com a folha do estado. Os desembargadores temem que o
Executivo não pague esse empréstimo, já que está com as finanças no fundo do
poço.
A peleja entre Pezão e Luiz Fernando pode parar no
Supremo Tribunal Federal. Há casos parecidos em discussão em relação ao Paraná
e ao Pará. Enquanto o Judiciário afirma que a questão fere a sua autonomia, o
Executivo sustenta que não. Mas ainda não há decisão. A briga é grande.
Nenhum comentário:
Postar um comentário