quarta-feira, 8 de julho de 2015

DOERJ - 08/07/2015


1) Hoje saiu as "Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2016". Seriam cerca de 63 páginas por isso não foi colocada no Blog, mas fica o registro da data para pesquisa.
2) Nomeação ACI para outra secretaria
3) Nomeações e Exonerações na Fazenda
4) Remoção AFE

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Atos do Governador
DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ALMIR MONTEIRO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3218892-7, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, símbolo DG, do Controle Interno, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Sérgio Barreto Basílio, ID Funcional nº 5011887-0. Processo nº E-08/002/275/2015.

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 07 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, SILVIA REGINA GOES PIETROLUONGO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1958123-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo, da Departamento
de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/682/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, ISABELA BOTELHO REIS, ID FUNCIONAL Nº 5017275-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/083/206/2015.
NOMEAR HALLINE DE MECENES GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Isabela Botelho Reis, ID Funcional nº 5017275-1. Processo nº E-04/083/206/2015.
NOMEAR IARA VICTÓRIA GASPAR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.188, de 17/03/2015. Processo nº E-04/055/704/2015.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, LOIDE FONTES FELIPPE MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 4422612-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/702/2015.
NOMEAR BEATRIZ MOREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Loide Fontes Felippe Magalhães, ID Funcional nº 4422612-8. Processo nº E-04/055/702/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 06/07/2015
REMOVE LEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA, Analista da Fazenda Estadual 2ª Categoria, ID. n° 4398755-9, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização da Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.

Id: 1855183

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