DOERJ 24/07/2015

1) Nomeações na Fazenda

2) Afastamento de servidor

3) Aposentadoria de 6 Agentes de Fazenda

4) Remoção de Servidores (Incluindo AFE - finalmente)

5) Alteração de nome de AFE por ter contraído matrimônio

6) Licença Prêmio AFE

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Atos do Governador

DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR RICARDO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2015. Processo nº E-04/055/778/2015.

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 23 DE JULHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025619-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo Olímpio dos Santos, ID Funcional nº 04334532-8. Processo nº E-04/063/51/2015.

NOMEAR HELDER MAHLEE para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza Rogel, ID Funcional nº 4318028-0. Processo nº E-04/109/002/2015.

NOMEAR HOMERO DE ALMEIDA CARREIRO para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Mendes Marques, ID Funcional nº 4350275-0. Processo nº E-04/109/4/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

DE 22.07.2015

DESIGNA SERGIO ROBERTO CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. nº 1941194-4 e matrícula nº 0.247.256-1, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 09-07-2015. Processo nº E-12/001/2815/2014.

Id: 1861626

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 22.07.2015

PROCESSO Nº E-04/080/42/2015 - AUTORIZO o afastamento da servidora GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, identidade funcional nº 5007199-8, Analista de Finanças Públicas, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015.

Id: 1861889

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 22.07.2015

APOSENTA VERA LUCIA VALIATE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957912-8 e matrícula nº 0.196.059-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/666/2015.

APOSENTA RAQUEL LOPES RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947004-5 e matrícula nº 0.183.715-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/1192/2015.

Id: 1861685

ATO DO SUBSECRETÁRIO

DE 20.07.2015

APOSENTA ILKA TEIXEIRA DE MATTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940774-2 e matrícula nº 0.183.815-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/012/867/2015.

Id: 1861861

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 22.07.2015

APOSENTA ELENICE GRANIÇO SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948133-0 e matrícula nº 0.183.609-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/671/2015.

APOSENTA ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953137-0 e matrícula nº 0.183.703-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/019/354/2015.

APOSENTA ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943025-6 e matrícula nº 0.195.649-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/053/49/2015. Id: 1861890

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL

DE 20.07.2015

*PROCESSO Nº E-04/053/46/2015 - DANIELLE RANGEL WAGA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.

*PROCESSO Nº E-04/079/2812/2015 - LEO RYOSKE HACIDUME - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361, de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do art. 1º, § 1º, da citada Resolução.

*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/07/2015.

Id: 1861860

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SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

DE 22/07/2015

REMOVE ALCINEA DA SILVA ALMEIDA, Agente de Fazenda, identidade funcional n° 1951631-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.

REMOVE RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual de 3ª, identidade funcional n° 5015029-4, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.

Id: 1861883

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DA COORDENADORA

DE 22/07/2015

ATO DE 25/10/2013 - LISIÉ TIEKO NAKASONE, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 5018935-2. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042/2707/2015, fica alterado o nome do servidor em referência para LISIÉ TIEKO NAKASONE FUKABORI, por haver contraído o matrimônio.

Id: 1861835

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 22.07.2015

PROCESSO Nº E-04/133.087/2012 - LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953551-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/12/2009 a 21/02/2015.

PROCESSO Nº E-04/035.639/1987 - ARNÔR ROSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1947236-6. CONCEDO 15(quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 31/07/1987 a 28/07/1992, 29/07/1992 a 27/07/1997, 28/07/1997 a 26/07/2002, 27/07/2002 a 25/07/2007 e 26/07/2007 a 23/07/2012 e tornando sem efeito o Despacho de 10/11/1997, publicado no D.O. de 14/11/1997.

Id: 1861833