Estadão - Crise gaúcha pode se repetir em mais Estados, diz Pezão

03/09/2015                                                

O Estado de S. Paulo

Crise gaúcha pode se repetir em mais Estados, diz Pezão

Reunidos ontem no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, quatro dos sete governadores do PMDB traçaram um cenário sombrio da economia e  disseram que a crise do Rio  Grande do Sul pode se repetir  em outros Estados. O governo  gaúcho atrasou pagamento da  dívida com a União e parcelou o  salário de servidores, o que gerou  greve de várias categorias.  O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, avalia a possibilidade de enviar à Assembleia Legislativa o Orçamento de 2016 com previsão de déficit, como fez a presidente Dilma Rousseff com a proposta orçamentária remetida ao Congresso. Pezão estima déficit de R$ 11 bilhões nas contas estaduais em 2016. A previsão inclui todos os gastos, até mesmo o pagamento da dívida. “O governador Ivo Sartori tem nossa solidariedade, o Rio Grande do Sul passa por momentos difíceis e
outros Estados estão se aproximando destas dificuldades. Mais de dez Estados estão em dificuldades para fechar a folha de pagamento, as contas não estão fechando”, afirmou Pezão.

“O problema do Rio Grande do Sul está presente em todos os Estados. Se não olharmos a dimensão do problema, teremos uma visão equivocada deste momento”, reforçou o capixaba Paulo Hartung.

Reunião.

Os governadores anunciaram que na próxima terça-feira levarão a Brasília propostas para mudanças de médio e longo prazos, centradas nas reformas previdenciária, tributária e trabalhista. Eles se reunirão como vice-presidente Michel
Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.
“O PMDB tem o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado e sete governadores. É um partido que pode decidir muita coisa. É hora de nos unirmos ou nós, governadores, seremos meramente gerenciadores de folha de pagamento”,
disse Marcelo Miranda (TO). Pezão disse que não foram discutidos ontem temas como
o Orçamento da União de 2016 e a volta da CPMF e que também não esteve em pauta a instabilidade do governo Dilma. Sobre o envio de Orçamento deficitário à Assembleia, o governador do Rio afirmou que a decisão será tomada após reuniões com secretários, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado. Pezão tem dúvidas se o Orçamento deficitário fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Vamos discutir esses números, quero mandar (o Orçamento de 2016) o mais equilibrado e realista possível”, disse Pezão, acrescentando que a queda na arrecadação com royalties do petróleo comprometeu seriamente as contas do Estado este ano e o quadro deve se repetir em 2016. O déficit este ano chegou a R$ 13,5 bilhões. Agora está em R$ 2,5 bilhões. 

Uma das alternativas em estudo no governo fluminense para melhorar as contas de 2016 é a venda da dívida ativa do Estado, de R$ 66 bilhões. Projeto de lei aprovado pela Assembleia autorizou a securitização da dívida, com emissão de debêntures por uma instituição financeira, ainda não escolhida. Também participou do encontro de governadores peemedebistas Confúcio Moura, de Rondônia.