1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
2) Comissão de inventariança
3) Licença Prêmio servidores, incluindo AFE
EXONERAR, com
validade a contar de 30 de março de 2017, LEONARDO MATIAS MARCELINO, ID
FUNCIONAL Nº 5078107-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento . Processo nº E-04/055/368/2017.
EXONERAR, com
validade a contar de 29 de março de 2017, RAFAEL GOMES DE LIMA DOMINGOS, ID
FUNCIONAL Nº 5004990-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/367/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 01 de março de 2017, CAROLINE GUSMÃO MAIA E SILVA, ID
FUNCIONAL Nº 05018443-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/333/2017.
NOMEAR ALBA AMELIA
OLIVEIRA DE MELLO, CPF 874657527-87, para exercer, com validade a contar de 01
de março de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (ANTIGA SEPLAG), anteriormente
ocupado por Caroline Gusmão Maia e Silva, ID Funcional nº 05018443-1. Processo
nº E-04/055/333/2017.
NOMEAR LUCIA MARIA
DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID
Funcional nº 1955571-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
por Luis Armando Oliveira Fraga, ID Funcional nº 4365371-5. Processo nº
E-04/073/20/2017.
EXONERAR, a pedido,
LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º
Categoria, ID Funcional nº 4365371-5, do cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/073/20/2017.
EXONERAR, a pedido,
GIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, ID Funcional nº 4322979-4, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança de Dados, da Subsecretaria Adjunta de
Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/073/20/2017.
NOMEAR MARCIA
CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5009952-3, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Governança de Dados, da
Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Giuliano Carvalho
de Oliveira, ID Funcional nº 4322979-4. Processo nº E-04/073/20/2017.
NOMEAR NORBERTO
ARGILEO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,
ID Funcional nº 1951407-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da
Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Lucia Maria de
Almeida Palazzo, ID Funcional nº 1955571-7. Processo nº E-04/073/20/2017.
EXONERAR, a pedido,
LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª
Categoria, ID Funcional nº 1955571-7, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação Polo de Cobrança Administrativa Amigável, da
Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/20/2017.
NOMEAR LAERTE DO
VALLE AMARAL CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID
Funcional nº 1939026-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão das Taxas de Serviços Estaduais, da
Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida
pelo Decreto nº 45.761, de 21/09/2016. Processo nº E-04/073/20/2017.
NOMEAR DOUGLAS CESAR
SGARBI JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional
nº 5006579-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8,
da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em
vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.761, de
21/09/2016. Processo nº E-04/073/32/2017.
EXONERAR, a pedido,
CRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª
Categoria, ID Funcional nº 4244303-6, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Cadastro e
Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/107/61/2017.
NOMEAR RAFAEL
GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª
Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, para exercer, com validade a contar de 23
de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7,
da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Felipe Gomes
Cipriani Silva, ID Funcional nº 4385136-3. Processo nº E-04/057/9/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 10 de abril de 2017, DEYVE FROTA LEAL DOS SANTOS,
anteriormente DEYVE FROTA LEAL, ID FUNCIONAL Nº 4343593-9, do cargo em comissão
de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do
Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/161/941/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 16 de março de 2017, TATIANA MARQUES CASTIGLIONE, ID
FUNCIONAL Nº 5008789-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/062/108/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 22 de março de 2017, ALLAN EDUARDO DE BARROS CAMPOS,
ID FUNCIONAL Nº 5087303-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento. Processo nº E-04/055/332/2017.
NOMEAR MONICA BEZ,
Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006833-4,
para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2017, o cargo em comissão
de Corregedor Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle
Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
pela própria servidora. Processo nº E-04/084/33/2017.
EXONERAR, com
validade a contar de 15 de março de 2017, EZIO ANTUNES FILHO, ID FUNCIONAL Nº
5072394-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de
Assessoria de Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de
Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/073/34/2017.
NOMEAR VICTOR TORRES
COUTINHO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2017, o cargo em
comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Divisão de Assessoria de
Informação, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Ezio Antunes Filho, ID Funcional nº 5072394-4. Processo nº
E-04/073/34/2017.
EXONERAR LUIZ
ROGERIO PINHEIRO PAULO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1955582-2 do cargo em comissão
de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/055/263/2017.
Pág. 7
Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATOS DOS SECRETÁRIOS
***RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
DESIGNA SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTARIANÇA.
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nomeiam a Comissão de Inventariança, de que trata o artigo
3º, objetivando o cumprimento ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº
45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 11 de agosto de 2016, c/c
o Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017 publicado no D.O. de 30 de
janeiro de 2017, republicado no D.O. de 31 de janeiro de 2017,
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam
designados para compor a Comissão de Inventariança objetivando a promoção,
elaboração e execução do Inventário previsto no artigo 2º do Decreto nº 45. 733
de 10 de agosto de 2016, publicado no DOERJ de 11 de agosto de 2016, os
seguintes servidores:
PRESIDENTE:
DEBORA PEÇANHA
GONÇALVES, ID 4362478-2
MEMBROS:
Objeto: Bens Móveis
GILMARA DE JESUS
AZEVEDO MARTINS, ID 5019029-6
Objeto: Bens Imóveis
MAURICIO TEIXEIRA
NOYA, ID 4277759-3
Objeto: Acervo
Documental
WILSON SANTIAGO DA
SILVA, ID 4418460-3
ÉRICO PALMA SOARES
DE ARAUJO, ID 5033372-0
Objeto: Relação de
Contratos, Convênios, outros ajustes e prestações de contas
THIAGO CARVALHO
GUIMARÃES, ID 5033373-9
DANIELE CRISTINA DE
SOUZA AGUIAR, ID 5015333-1
Objeto: Créditos e
Obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato
KATIA MARIA MONTEIRO
TAVARES, ID 2016334-7
Objeto: Servidores
em cargo efetivo e em comissão, contratos temporários, inativos e pensionistas.
KATIA REBELO, ID
4284944-6
Objeto: Programas,
Projetos e Ações realizadas nos três últimos quadrimestres e atos normativos
que dispõem sobre a execução dos serviços prestados pela SEPLAG.
ANDREA DE LIMA
ABRANTES MAINIERI, ID 570399-9
Art. 2º - Ao final
do prazo mencionado no § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.733, de 10 de agosto de
2016, a Comissão de Inventariança deverá apresentar o previsto no Inciso VII,
alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do artigo 5º da mesma norma, ao Titular do
respectivo órgão referido no Parágrafo Único do art. 1º.
Art. 3º - Esta
Resolução entrará em vigor a contar de 29 de dezembro de 2016.
Rio de Janeiro, 28
de dezembro de 2016
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda
LUIZ CLAUDIO
FERNANDES LOUREÇO GOMES
Secretario de Estado
de Planejamento e Gestão
*Omitido no D.O. de
29/12/2016.
**Republicado por
incorreções no original publicado no D.O. de 23/03/2017. Id: 2022999
Pág. 8
DEPARTAMENTO GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA
COORDENADORA DE 06/042017
PROCESSO Nº
E-04/047/179/2017 - RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 4424559-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurado entre: 01/02/2012 a 29/01/2017.
PROCESSO Nº
E-04/104.532/1987 - JACKSON SECRETO DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional
nº 1954724-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o
disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129,
do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre:
12/02/2011 a 10/02/2016.
Id: 2023164
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