DOERJ de 30/06/2017

1) Exonerações e nomeações na SEFAZ
2) Licença Prêmio servidores, incluindo AFE

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 29 DE JUNHO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365265-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/126/2017.

NOMEAR DIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365203-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Ricardo Martino e Silva, ID Funcional nº 4365265-4. Processo nº E-04/067/126/2017.

NOMEAR WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Nolasco Pinheiro, ID Funcional nº 5006029-5. Processo nº E-04/067/126/2017.

NOMEAR ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949553-6, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonel Lopes Lustosa, ID Funcional nº1957024-4. Processo nº E-04/067/126/2017.

EXONERAR LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº1957024-4, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Bonsucesso, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/126/2017.

EXONERAR JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5028406-1, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/126/2017.

NOMEAR FELIPE MIGUEL ROSSI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jose Augusto Ferreira Souza de Magalhães, ID Funcional nº 5028406-1. Processo nº E-04/067/126/2017.

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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 27/06/2017

PROCESSO Nº E-04/118.309/1987 - EDISON CORREIA DE MELO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1958609-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 26/05/2012 a 24/05/2017.

PROCESSO Nº E-04/021/129/2017 - TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5000366-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo

de serviço apurados de 23/03/2012 a 21/03/2017.

PROCESSO Nº E-04/042/1841/2017- VALESCA CUNHA DA CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344299-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo

de serviço apurados de 09/12/2008 a 07/12/2013.

PROCESSO Nº E-04/076/7/2017- JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417366-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo

de serviço apurados de 30/09/2011 a 27/09/2016.

Id: 2041119