Clipping - 17/10/2014
1) Transformação de Cargos em Comissão
2) Exonerações e nomeações de cargos em comis~são, inclusive uma AFE
3) Diretora do DGAF cria Unidade de Controle Patrimonial
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 45.001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS
CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
E-04/068/1407/2014,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de
despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda -
Auditoria Geral do Estado, os cargos em comissão relacionados no anexo único ao
presente Decreto e na forma ali mencionada.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de setembro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.001 DE 16/10/2014
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS
RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO Qt Cargos em comissão Símbolo Qt Cargos em
comissão Símbolo
a) 02 Supervisor de Auditoria DAS-7 02
Coordenador (Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional; e da
Coordenadoria de Auditoria de Contratos) DAS-8
b) 01 Auditor Interno DAS-6 01
Secretario II (Divisão de Apoio Administrativo) DAI-5
c) 01 Assistente II DAI-6 01 Secretario
II (Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações) DAI-5
Últimos Ocupantes:
a) Gina de Cássia Aires Gomes, ID Funcional nº 5005900-9
Cid do Carmo Junior, ID Funcional nº 2530054-7
b) José Ricardo Guerra, ID Funcional nº 1958528-4
c) Arthur José de Oliveira Ferreira de Souza, ID Funcional nº
1958609-4
Id: 1748342
Atos do Governador
DECRETOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES, Analista de Controle Interno, ID
Funcional nº 5005900-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional, da
Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria
Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-la exonerada
do cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma
Auditoria Geral, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº
45.001, de 16/10/2014 e com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo
nº E-04/068/1407/2014.
NOMEAR CID DO CARMO JUNIOR, Analista de Controle Interno, ID
Funcional nº 2530054-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Contratos, da Superintendência
de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão
de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da mesma Auditoria Geral, tudo
objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e
com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº
E-04/068/1407/2014.
NOMEAR ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA
DE SOUZA, Agente de
Fazenda 1ª Categoria, ID Funcional nº 1958609-4, para exercer o cargo em
comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Divisão de Apoio
Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de
Fazenda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II,
símbolo DAI-6, da mesma Auditoria Geral, tudo objeto de transformação
estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014 e com validade a
contar de 24 de setembro de 2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 24 de setembro
de 2014, JOSÉ RICARDO GUERRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional
nº 1958528-4, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6 (objeto de
transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.001, de 16/10/2014), da Auditoria
Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1407/2014.
NOMEAR LEANDRO PAES SOARES, Analista de Controle Interno, ID
Funcional nº 5005907-6, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro
de 2014, o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Coordenadoria
de Auditoria das Contas das Fundações, da Superintendência de Auditoria das
Contas da Administração Indireta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria
de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 45.001, de 16/10/2014. Processo nº E-04/068/1407/2014.
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 26 de
setembro de 2014, HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA, Analista de Finanças
Públicas, ID Funcional nº 4417357-1, do cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, da
Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da
Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/055/1475/2014.
NOMEAR LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Analista de Finanças Públicas, ID
Funcional nº 5010187-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenação de Projeção e Acompanhamento de Metas Fiscais, da
Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da
Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Diniz de Oliveira, ID Funcional nº
4417357-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-7, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 26 de setembro
de 2014. Processo nº E- 04/055/1475/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10
de outubro de 2014, CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1940608-8, do cargo em comissão
de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de
Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta
de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.
NOMEAR MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de
1º Categoria, ID Funcional nº 1941862-0, para exercer, com validade a contar de
10 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria
de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização
Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio
Portugal Gonçalves, ID Funcional nº 1940608-8. Processo nº E-04/067/343/2014.
EXONERAR, a pedido, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE
FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID
Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8,
da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria
Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria- Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.
NOMEAR RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de
1º Categoria, ID Funcional nº 4351849- 4, para exercer o cargo em comissão de
Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da
Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães
Flugge Ferraresso, ID Funcional nº 4384245-3. Processo nº E-04/067/343/2014.
EXONERAR, a pedido, MARIO AUGUSTO ALEXANDRE
BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional
nº 1941862-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria
de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada,
da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.
EXONERAR, a pedido, SUELY MIYUKI UCHIYAMA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1957896- 2,
do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de
Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da
Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/343/2014.
NOMEAR YGOR URURAHY DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de
1º Categoria, ID Funcional nº 4387050-3, para exercer o cargo em comissão de
Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da
Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Suely Miyuki
Uchiyama, ID Funcional nº 1957896-2. Processo nº E-04/067/343/2014.
NOMEAR PATRICIA BALBOA MONNI, Analista da fazenda Estadual de 3º
Categoria, ID Funcional nº 4428447-0, para exercer o cargo em comissão de
Secretário II, símbolo DAI-5, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Marcelo Travaglia de Andrade. Processo nº E-04/073/117/2014.
Secretaria
de Estado de Fazenda
PORTARIA DGAF Nº 1215 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Criar Codificação de Unidade de
Controle Patrimonial - UCP, para Unidade abaixo relacionada:
16.16.01 - Unidades Anexas da Capital e
do Interior.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar
de 01/01/2014.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora Geral
Id: 1747627
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