Ponto Facultativo dia 19 e 20 para servidores lotados no município do Rio

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 45.122 DE 13 DE JANEIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, situadas na capital, nos dias 19 (segunda-feira) e 20 (terça-feira) de janeiro de 2015.

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 1782201