DOERJ - 09/03/2015

1) Secretário prorroga vencimento de tributos dos dias do "apagão" do serviço de internet da SEFAZ
2) Ata da reunião do FAF
3) Nomeações e exonerações na Fazenda, incluindo AFE
4) Concessão de Licença-prêmio, incluindo AFE

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 854 DE 06 DE MARÇO DE 2015

PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO NOS CASOS QUE MENCIONA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a ocorrência de problemas técnicos no Portal da SEFAZ e o que consta do processo nº E-04/070/95/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado para o dia 10 de março do corrente ano, o prazo para o cumprimento de obrigação principal vencida nos dias 05 e 06 de março de 2015, nas hipóteses em que a emissão do documento de arrecadação dependesse do normal funcionamento do Portal de Pagamentos.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de março de 2015

JULIO CESAR CARMO BUENO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 1802301

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

COMITÊ DE GESTÃO

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e quinze, às dezesseis horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Subsecretário-Geral, Sr. FRANCISCO ANTONIOCALDAS DE ANDRADE PINTO, e dos membros, Sr. ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Receita, Sra. JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, Subsecretária de Políticas Fiscais, Sra. LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Subsecretária de Finanças, e Sra. DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, Diretora-Geral de Administração e Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Relatório de Gestão - 2º Semestre de 2014; (2) Plano Anual de Aplicação - PAP 2015 Final (3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para participar da reunião a Sra. Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES, a qual, por sua vez, convidou a sua Assessora, DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, para participar da reunião, bem como a Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. KÁTIA MARIAMONTEIRO TAVARES. A Gestora do FAF distribuiu o Relatório de Gestão - 2º Semestre de 2014 e o Plano Anual de Aplicação -PAP 2015 Final, ressaltando que o PAP 2015 Final foi elaborado, juntamente com a Assessora de Planejamento e Gestão, contemplando as despesas já custeadas pelo FAF, como também, as despesas que foram transferidas, em 2014, da UG: 200100 - SEFAZ para a UG: 206100 - FAF, após apreciação e aprovação dos respectivos Comitês de Gestão e Deliberativo, em reuniões realizadas, respectivamente, em 28 de agosto e 08 de dezembro, ambas em 2014. Com relação ao PAP 2015 Final, foi apresentada a sugestão de que o orçamento de 2015 seja aprovado pelo total de R$ 384.396.429 milhões, em conformidade com a importância aprovada na Lei Orçamentária Anual - LOA, nos moldes do Regimento Interno. Entretanto, ressaltou-se a necessidade de se observar o Limite de Movimentação de Empenho (LME) imposto ao orçamento do FAF por força do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, razão pela qual as dotações orçamentárias do FAF devem obedecer ao limite de R$ 359.912.614 milhões, até que perdurem os efeitos desse decreto limitador de movimentação de empenho. Ainda nesse contexto, após a explanação da Assessora de Planejamento e Gestão dos critérios utilizados na composição do Orçamento do FAF, a Gestora do FAF informou a necessidade da autorização do Conselho Deliberativo das modificações permutativas ocorridas no orçamento de 2015 do FAF, nos meses de janeiro e fevereiro, no valor de R$ 16.882.727,00, conforme demonstrado na Tabela 2 do PAP 2015 Final, fato também submetido à avaliação deste Comitê. Após as justificativas apresentadas pela Sra. Assessora de Planejamento e Gestão, houve a concordância pelo Comitê de Gestão das autorizações das modificações orçamentárias realizadas pela Srs. Ordenadores de Despesas do FAF em janeiro e fevereiro de 2015, bem como a necessidade de se efetivar esses remanejamentos orçamentários. A Gestora apresentou proposta, a fim de que seja avaliada pelos membros do Comitê de Gestão, a realização de remanejamento orçamentário do PAP 2015 Final, sempre que se fizer necessário, ad referendum dos Comitês. Discutido o assunto, o Comitê de Gestão propôs que os Ordenadores de Despesas tenham autorização para modificar o orçamento em até 20% (vinte por cento) dentro de cada ação orçamentária, alertando, ainda, que tais modificações sejam de efeito permutativo, não ultrapassando o valor total das despesas estipuladas no PAP 2015 Final, o qual se encontra limitado para empenhamento em R$ 359.912.614 milhões, por força do Decreto nº 45.138/2015. Caso haja o descontigenciamento orçamentário, a autorização fica, então, limitada à LOA, visando, assim, otimizar a aplicação dos recursos do FAF. O Relatório de Gestão - 2º semestre de 2014 e o PAP 2015 Final foram avaliados pelos membros do Comitê de Gestão e encontram-se em condições de serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo. Ressalta-se que o membro, Sra. Josélia Castro de Albuquerque, manifestou-se surpresa da existência de pendências de todas as Prestações de Contas de Créditos Descentralizados pelo FAF. Discutido o assunto, sugeriu-se que não seria adequada nova descentralização de recursos do FAF a órgãos que tivessem suas prestações de contas pendentes, devendo, tal condição ser submetida à aprovação do Comitê Deliberativo. Em assuntos Gerais, a Gestora do FAF expôs os seguintes assuntos: (a) Informou que a despesa com a participação de servidores da SEFAZ em cursos de mestrado e doutorado, no sistema de patrocínio da SEFAZ, disciplinada pela Resolução SEFAZ nº 785, de 27/08/2014, e aprovada pelo Comitê de Gestão, em reunião realizada em 28 de agosto de 2014, para ser custeada pelo FAF foi contemplada no PAP 2015 Final com o valor de R$ 100.000 mil; (b) Submeteu à avaliação deste Comitê de Gestão a necessária modificação do Regimento Interno, no que concerne à alteração do calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Deliberativo e de Gestão, contido nos respectivos arts. 5º e 8º do Regimento, passando para junho de cada exercício a avaliação e aprovação do Plano Estratégico Bienal - PEB do FAF, objetivando ter aderência às metas submetidas pela APG, quando da elaboração do Plano Plurianual - PPA. Aprovada por unanimidade a proposta de modificação do Regimento a ser submetida ao Comitê Deliberativo. (c) relativamente ao Processo nº E-04/001/587/2013, deu ciência do parecer da AJUR, no Processo nº E-04/001/587/2013, quanto à identificação do representante legal do FAF perante a Receita Federal do Brasil RFB, para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. Informa que à fl. 61 a AJUR ratifica o entendimento, em relação ao responsável legal do Fundo junto à Receita Federal do Brasil - FB, ser o Gestor do FAF, acrescentando que os documentos fiscais, dos contratos firmados com recursos do FAF, deverão ser emitidos em nome do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEFAZ, acrescido do nome do FAF entre parênteses, solução inspirada no Parecer nº 63/2014, do TCE-MT, em caso análogo. Sendo assim, a Gestora do FAF providenciará o atendimento aos trâmites legais para obtenção do CNPJ para o Fundo. (d) Tendo em vista as baixas promovidas de R$ 277 milhões e R$ 209 milhões dos créditos a receber do FAF com o Tesouro do ERJ, até 2014, objetos do processo nº E-04/049/2/2013, ratifica a necessidade de que seja firmado Ajuste de Contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ, conforme mencionado nos Relatórios de Gestão do FAF, bem como da constituição de grupo de trabalho e normatização, por meio de uma resolução, de rotina para o ajuste de contas entre o FAF e Tesouro do Estado, já aprovado pelo Comitê Deliberativo, em reunião realizada em 08 de dezembro de 2014. O Subsecretário Geral de Fazenda informou que a minuta de resolução que tem por objetivo a criação de grupo de trabalho para promover o citado ajuste de contas, processo nº E-04/049/8/2014, já foi apreciado pela Assessoria Jurídica desta SEFAZ-RJ e encaminhado para ciência dos órgãos os quais integrarão o grupo de trabalho. (d) Quanto ao tema PPE, a Gestora do FAF vem reiterar o aprovado na reunião de 28 de agosto de 2014, quanto à elaboração de ferramenta de conferência de cálculos da PPE junto à ATI. Ficou decido que o Subsecretário da Receita procederá à abertura de uma declaração de trabalho junto à ATI para a criação dessa ferramenta. (g) Mediante o Processo nº E-04/049/9/2014, o Fundo formalizou questionamento à Subsecretaria de Finanças da SEFAZ a respeito da transferência dos recursos do FAF para a Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as determinações apresentadas por intermédio do Decreto nº 44.899, de 05/08/2014, que por sua vez, encaminhou o processo para pronunciamento da Assessoria Jurídica, o qual se encontra na Subsecretaria de Finanças. Ficou decidido que será retomado o assunto na próxima reunião do Comitê de Gestão. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em vinte e sete de fevereiro de 2015.

FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO

Subsecretária Geral de Fazenda - Presidente

JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE

Subsecretária de Política Fiscal

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES

Diretora-Geral de Administração e Finanças

ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL

Subsecretário de Receita

LÍLIAN LIMA ALVES

Gestora do FAF

LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES

Subsecretária de Finanças

Id: 1801756

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Atos do Governador

DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no D.O de 30/10/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II MÁRIO SERGIO EUGENIO MENDES, ID Funcional nº 0439004-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E-04/055/133/2015.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12 de março de 2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E-04/055/134/2015.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 15/08/2008, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/71/2015.

DESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/71/2015.

NOMEAR MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4352110-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015), da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº E-04/055/99/2015.

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 06 DE MARÇO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR MELINA MOREIRA AMATO, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398760-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Costa D` Avila, ID Funcional nº 5007943-3. Processo nº E-04/083/60/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, RAFAEL ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5017198-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/056/89/2015.

NOMEAR ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4277705-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Alves de Mendonça, ID Funcional nº 4173906-0. Processo nº E-04/055/233/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, ELIANE ALVES DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4173906-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/233/2015.

NOMEAR VANESSA GIL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvana de Jesus Ferreira, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E-04/055/14/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, SILVANA DE JESUS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4338426-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/14/2015.

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Secretaria de Estado de Fazenda

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

DESPACHOS DA DIRETORA GERAL

DE 06/03/2015

PROCESSO Nº E-04/444.075/1997 - MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941862-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.

PROCESSO Nº E-04/147.044/1987 - ANDRE LUIS GODINHO REBELO, Analista de Fazenda Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949214-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.

Id: 1801984